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Document C:2006:308E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 308, 16 de Dezembro de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
16 de Dezembro de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   (Comunicações)

 

PARLAMENTO EUROPEU

 

SESSÃO 2006/2007

 

Sessões de 11 e 12 de Outubro de 2006

 

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2006

2006/C 308E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Elogio fúnebre

Declaração da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Composição do Parlamento

Composição das comissões e das delegações

Ordem do dia

Acções futuras no domínio das licenças (propostas de resolução apresentadas)

Ensaio nuclear da Coreia do Norte (debate)

Cimeira Informal de Lahti e relações UE-Rússia após o assassinato da jornalista Anna Politkovskaïa (debate)

Utilização dos dados dos registos dos passageiros (PNR) (debate)

Calçado proveniente da China e do Vietname (debate)

Agência Europeia da Reconstrução * (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Protecção e bem-estar dos animais (2006/2010) (debate)

Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (debate)

Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional (debate)

Sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

 

Quinta-feira, 12 de Outubro de 2006

2006/C 308E/02

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia * — Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE) * (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Comunicação da Presidência

Composição das comissões e das delegações

Período de votação

Acordo CE-Bulgária: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Roménia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Turquia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Singapura relativo a certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Qualidade exigida das águas conquícolas (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Direito de aluguer, direito de comodato e direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Glicose e lactose (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Alteração dos artigos 3o e 4o do Regimento do Parlamento Europeu (artigo 131o do Regimento) (votação)

Vencimentos de base e abonos e subsídios dos funcionários da Europol * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Estatuto do Pessoal da Europol * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Nomenclatura estatística das actividades económicas NACE rev. 2 e outras estatísticas específicas *** I (votação)

Assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo * (votação)

Agência Europeia da Reconstrução * (votação)

Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia * (votação)

Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE) * (votação)

Acções futuras no domínio das licenças (votação)

Protecção e bem-estar dos animais (2006/2010) (votação)

Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (votação)

Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional (votação)

Situação no sector dos frutos de baga e das cerejas destinados à transformação (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Composição do Parlamento

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

28

ANEXO I

30

ANEXO II

44

TEXTOS APROVADOS

80

P6_TA(2006)0393
Acordo CE-Bulgária: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sbre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária relativo à participação da Bulgária nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0255 — C6-0322/2006 — 2006/0095(CNS))

80

P6_TA(2006)0394
Acordo CE-Roménia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativo à participação da Roménia nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0256 — C6-0321/2006 — 2006/0087(CNS))

80

P6_TA(2006)0395
Acordo CE-Turquia: participação nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da Turquia nas actividades do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0257 — C6-0320/2006 — 2006/0089(CNS))

81

P6_TA(2006)0396
Acordo CE-Singapura relativo a certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Singapura sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0513 — C6-0165/2006 — 2005/0208(CNS))

82

P6_TA(2006)0397
Acordo CE-Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0264 — C6-0224/2005 — 2005/0112(CNS))

82

P6_TA(2006)0398
Acordo CE-Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos COM(2005)0267 — C6-0226/2005 — 2005/0113(CNS))

83

P6_TA(2006)0399
Acordo CE-Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Oriental do Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2006)0064 — C6-0249/2006 — 2006/0016(CNS))

83

P6_TA(2006)0400
Acordo CE-República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2006)0095 — C6-0250/2006 — 2006/0027(CNS))

84

P6_TA(2006)0401
Gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1321/2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (COM(2006)0261 — C6-0201/2006 — 2006/0090(CNS))

84

P6_TA(2006)0402
Qualidade exigida das águas conquícolas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade exigida das águas conquícolas (Versão codificada) (COM(2006)0205 — C6-0152/2006 — 2006/0067(COD))

85

P6_TA(2006)0403
Publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à publicidade enganosa e comparativa (versão codificada) (COM(2006)0222 — C6-0161/2006 — 2006/0070(COD))

85

P6_TA(2006)0404
Prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada) (COM(2006)0219 — C6-0160/2006 — 2006/0071(COD))

86

P6_TA(2006)0405
Direito de aluguer, direito de comodato e direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada) (COM(2006)0226 — C6-0162/2006 — 2006/0073(COD))

86

P6_TA(2006)0406
Luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José (versão codificada) (COM(2006)0123 — C6-0136/2006 — 2006/0040(CNS))

87

P6_TA(2006)0407
Glicose e lactose (versão codificada) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à glicose e à lactose (versão codificada) (COM(2006)0116 — C6-0135/2006 — 2006/0038(CNS))

87

P6_TA(2006)0408
Alteração dos artigos 3 o e 4 o do Regimento do Parlamento Europeu
Decisão do Parlamento Europeu sobre a alteração dos artigos 3 o e 4 o do Regimento do Parlamento Europeu (2005/2036(REG))

88

P6_TA(2006)0409
Vencimentos de base e abonos e subsídios dos funcionários da Europol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol (5417/2006 — C6-0072/2006 — 2006/0803(CNS))

90

P6_TA(2006)0410
Estatuto do Pessoal da Europol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de um Acto do Conselho que altera o Estatuto do Pessoal da Europol (5428/2006 — C6-0073/2006 — 2006/0804(CNS))

91

P6_TA(2006)0411
Nomenclatura estatística das actividades económicas NACE ver. 2 e outras estatísticas específicas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n o 3037/90 do Conselho, assim como certos Regulamentos (CE) relativos a domínios estatísticos específicos (COM(2006)0039 — C6-0041/2006 — 2006/0011(COD))

92

P6_TC1-COD(2006)0011
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Outubro de 2006 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos

93

ANEXO I
NACE Rev. 2

102

ANEXO II

130

ANEXO III

134

ANEXO IV

139

ANEXO V

141

P6_TA(2006)0412
Assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo (COM(2006)0207 — C6-0171/2006 — 2006/0068(CNS))

141

P6_TA(2006)0413
Agência Europeia de Reconstrução *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (COM(2006)0162 — C6-0170/2006 — 2006/0057(CNS))

145

P6_TA(2006)0414
Criação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia *
Proposta de regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (COM(2005)0280 — C6-0288/2005 — 2005/0124(CNS))

147

P6_TA(2006)0415
Agência dos Direitos Fundamentais (actividades relacionadas com o Título VI do Tratado UE *
Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia a exercer as suas actividades nos domínios referidos no Título VI do Tratado da União Europeia (COM(2005)0280 — C6-0289/2005 — 2005/0125(CNS))

168

P6_TA(2006)0416
Acções futuras no domínio das patentes
Resolução do Parlamento Europeu sobre a futura política europeia em matéria de patentes

169

P6_TA(2006)0417
Protecção e Bem-Estar dos Animais (2006/2010)
Resolução do Parlamento Europeu sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais (2006/2010) (2006/2046(INI))

170

P6_TA(2006)0418
Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (2006/2137(INI))

178

P6_TA(2006)0419
Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações económicas e comerciais entre a UE e o Mercosul com vista à celebração de um Acordo de Associação Inter-Regional (2006/2035(INI))

182

P6_TA(2006)0420
Situação no sector dos frutos de baga e das cerejas destinados à transformação
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação

190


Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

NI

Não-inscritos

PT

 

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