ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
15 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 25 a 28 de Setembro de 2006

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2006

2006/C 306E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição das comissões e das delegações

Verificação de poderes

Calendário dos períodos de sessão

Comunicação da Presidência

Entrega de documentos

Petições

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa *** I — Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (debate)

Estratégia temática sobre ambiente urbano (debate)

Quitação 2004: Secção I, Parlamento Europeu (debate)

Carta Europeia de Qualidade para a Mobilidade (Educação e formação) *** I (debate)

Competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida *** I (debate)

Iniciativas destinadas a completar os currículos escolares nacionais mediante o fornecimento de material didático apropriado a fim de incluir a dimensão europeia (debate)

Criação de um quadro europeu das qualificações (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

13

Terça-feira, 26 de Setembro de 2006

2006/C 306E/02

ACTA

15

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (debate)

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II (debate)

Período de votação

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre: A habitação e a política regional (artigo 117o do Regimento) (votação)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: A habitação e a política regional (artigo 118o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Janis Sakellariou (artigo 131o do Regimento) (votação)

Meios de comunicação e desenvolvimento (artigo 131o do Regimento) (votação)

Iniciativas destinadas a completar os currículos escolares nacionais mediante o fornecimento de material didático apropriado a fim de incluir a dimensão europeia (artigo 131o do Regimento) (votação)

Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa *** I (votação)

Sessão solene — Libéria

Período de votação (continuação)

Quitação 2004: Secção I, Parlamento Europeu (votação)

Carta Europeia de Qualidade para a Mobilidade (Educação e formação) *** I (votação)

Competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida *** I (votação)

Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (votação)

Estratégia temática sobre ambiente urbano (votação)

Criação de um quadro europeu das qualificações (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Comunicação da Comissão — Adesão da Bulgária e da Roménia

Progressos realizados pela Turquia na via da adesão (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II (continuação do debate)

Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES * — Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) * (debate)

Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal * (debate)

Orientações Estratégicas em matéria de coesão *** (debate)

GALILEU (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

27

ANEXO I

29

ANEXO II

38

TEXTOS APROVADOS

95

P6_TA(2006)0359
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Jannis Sakellariou
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Jannis Sakellariou (2006/2145 (IMM))

95

P6_TA(2006)0360
Meios de comunicação e desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação social e o desenvolvimento (2006/2080(INI))

96

P6_TA(2006)0361
Iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de medidas adequadas de apoio à inclusão da Dimensão Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de medidas adequadas de apoio à inclusão da Dimensão Europeia (2006/2041(INI))

100

P6_TA(2006)0362
Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (COM(2005)0447 — C6-0356/2005 — 2005/0183(COD))

102

P6_TC1-COD(2005)0183
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

103

ANEXO I
OBJECTIVOS DE QUALIDADE DOS DADOS

121

ANEXO II
EXIGÊNCIAS PARA A AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO, ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO E BENZENO NO AR AMBIENTE NO INTERIOR DE UMA ZONA OU AGLOMERAÇÃO

123

ANEXO III
LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A MEDIÇÃO DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO E ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO E BENZENO NO AR AMBIENTE

124

ANEXO IV
MEDIÇÕES EM LOCALIZAÇÕES DE FUNDO INDEPENDENTEMENTE DA CONCENTRAÇÃO

126

ANEXO V
CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE PONTOS DE AMOSTRAGEM FIXOS PARA A MEDIÇÃO DE CONCENTRAÇÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO E ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10, PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO E BENZENO NO AR AMBIENTE

127

ANEXO VI
MÉTODOS DE REFERÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE, DIÓXIDO DE AZOTO E ÓXIDOS DE AZOTO, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (PM10 e PM2,5), CHUMBO, MONÓXIDO DE CARBONO, BENZENO E OZONO

128

ANEXO VII
VALORES-ALVO DE OZONO E OBJECTIVOS A LONGO PRAZO

129

ANEXO VIII
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE OZONO

131

ANEXO IX
CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DO NÚMERO MÍNIMO DE PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A MEDIÇÃO FIXA DE CONCENTRAÇÕES DE OZONO

132

ANEXO X
MEDIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE OZONO

133

ANEXO XI
VALORES-LIMITE PARA A PROTECÇÃO DA SAÚDE HUMANA

134

ANEXO XII
LIMIARES DE INFORMAÇÃO E ALERTA

135

ANEXO XIII
NÍVEIS CRÍTICOS PARA A PROTECÇÃO DA VEGETAÇÃO

135

ANEXO XIV
REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO VALOR-ALVO E VALOR-LIMITE PARA PM2,5

135

ANEXO XV
INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS PLANOS OU PROGRAMAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS DE MELHORAMENTO DA QUALIDADE DO AR AMBIENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 21 o

136

ANEXO XVI
INFORMAÇÃO DO PÚBLICO

139

ANEXO XVII
MEDIDAS NA FONTE QUE DEVEM SER TOMADAS PARA PERMITIR AOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITAR OS VALORES-LIMITE DA QUALIDADE DO AR DENTRO DOS PRAZOS FIXADOS

140

ANEXO XVIII
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS

140

P6_TA(2006)0363
Quitação 2004: Secção I — Parlamento Europeu

143

143

145

P6_TA(2006)0364
Carta Europeia de Qualidade para a Mobilidade (Educação e Formação) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade (COM(2005)0450 — C6-0291/2005 — 2005/0179(COD))

160

P6_TC1-COD(2005)0179
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2006 tendo em vista a aprovação da recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade

160

ANEXO
CARTA EUROPEIA DA QUALIDADE DA MOBILIDADE

163

P6_TA(2006)0365
Competências-chave para a educação e a formação ao longo da vida *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida (COM(2005)0548 — C6-0375/2005 — 2005/0221(COD))

165

P6_TC1-COD(2005)0221
Posição do parlamento europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2006 tendo em vista a aprovação da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida

166

ANEXO
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA — QUADRO DE REFERÊNCIA EUROPEU

169

P6_TA(2006)0366
Estratégia temática sobre a poluição atmosférica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Estratégia temática sobre a poluição atmosférica (2006/2060(INI))

176

P6_TA(2006)0367
Estratégia temática sobre ambiente urbano
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma estratégia temática sobre ambiente urbano (2006/2061(INI))

182

P6_TA(2006)0368
Criação de um quadro europeu das qualificações
Resolução do Parlamento Europeu sobre a criação de um Quadro Europeu de Qualificações (2006/2002(INI))

188

P6_TA(2006)0369
Proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia
Declaração do Parlamento Europeu sobre a proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia

194

Quarta-feira, 27 de Setembro de 2006

2006/C 306E/03

ACTA

196

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição do Parlamento

Espaço de liberdade, de segurança e de justiça — Política comum de imigração (debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (votação final)

Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo de pesca CE-Guiné-Bissau * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 3/2006 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 4/2006 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II (votação)

Orientações Estratégicas em matéria de coesão *** (votação)

Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (votação)

Progressos realizados pela Turquia na via da adesão (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Situação no Darfour (debate)

Relações económicas e comerciais da UE com a Índia (debate)

Composição dos grupos políticos

Perspectivas das mulheres no comércio internacional (debate)

Melhoria da situação económica no sector das pescas (debate)

Pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte * (debate)

Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (debate)

Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

206

ANEXO I

208

ANEXO II

219

TEXTOS APROVADOS

263

P6_TA(2006)0370
Protecção de dados pessoais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (COM(2005)0475 — C6-0436/2005 — 2005/0202(CNS))

263

P6_TA(2006)0371
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão 2001/923/CE que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (Programa «Pericles») (COM(2006)0243 — C6-0179/2006 — 2006/0078(CNS))

264

P6_TA(2006)0372
Protecção do euro contra a falsificação — PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação da Decisão 2006/.../CE que altera e prorroga a Decisão 2001/923/CE que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (Programa «Pericles») (COM(2006)0243 — C6-0180/2006 — 2006/0079(CNS))

264

P6_TA(2006)0373
Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-Membros da União Europeia por ocasião de um novo procedimento penal (COM(2005)0091 — C6-0235/2005 — 2005/0018(CNS))

265

P6_TA(2006)0374
Acordo de pesca UE-República da Guiné-Bissau *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 16 de Junho de 2006 e 15 de Junho de 2007, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau (COM(2006)0182 — C6-0167/2006 — 2006/0065(CNS))

270

P6_TA(2006)0375
Alterações ao Projecto de Orçamento Rectificativo n o 3/2006
Alterações ao Projecto de Orçamento Rectificativo n o 3/2006 da União Europeia para o exercício de 2006 (11297/2006 — C6-0239/2006 — 2006/2119(BUD))

271

P6_TA(2006)0376
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 3/2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 3/2006 da União Europeia para o exercício de 2006, Secção III — Comissão, Secção VIII Parte B — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (11297/2006 — C6-0239/2006 — 2006/2119(BUD))

273

P6_TA(2006)0377
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 4/2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 4/2006 da União Europeia para o exercício de 2006, Secção III — Comissão (11298/2006 — C6-0247/2006 — 2006/2149(BUD))

274

P6_TA(2006)0378
Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — PROGRESS (6282/3/2006 — C6-0272/2006 — 2004/0158(COD))

275

P6_TA(2006)0379
Orientações estratégicas em matéria de coesão ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão (11807/2006 — C6-0266/2006 — 2006/0131(AVC))

276

P6_TA(2006)0380
Serviços de interesse geral
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (2006/2101(INI))

277

P6_TA(2006)0381
Progressos efectuados pela Turquia na via da adesão
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos efectuados pela Turquia na via da adesão (2006/2118(INI))

284

Quinta-feira, 28 de Setembro de 2006

2006/C 306E/04

ACTA

297

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Nanociências e nanotecnologias (2005/2009) (debate)

Aumentar e melhorar a ajuda da UE: medidas 2006 para uma ajuda eficaz (debate)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Período de votação

Aumentar e melhorar a ajuda da UE: medidas 2006 para uma ajuda eficaz (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte * (votação)

Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios * (votação)

GALILEU (votação)

Política comum de imigração (votação)

Situação no Darfour (votação)

Relações económicas e comerciais da UE com a Índia (votação)

Perspectivas das mulheres no comércio internacional (votação)

Melhoria da situação económica no sector das pescas (votação)

Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (votação)

Nanociências e nanotecnologias (2005/2009) (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Ordem do dia do próximo período de sessões

Cimeira ASEM (Helsínquia, 10 e 11 de Setembro de 2006) (debate)

Acções futuras no domínio das licenças (debate)

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

310

ANEXO I

312

ANEXO II

325

TEXTOS APROVADOS

373

P6_TA(2006)0382
Aumentar e melhorar a ajuda da UE: medidas 2006 par uma ajuda eficaz
Resolução do Parlamento Europeu sobre «Cooperar mais, cooperar melhor: o pacote 2006 sobre a eficácia da ajuda da UE» (2006/2208 (INI))

373

P6_TA(2006)0383
Pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de gestão das pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte (COM(2005)0714 — C6-0034/2006 — 2006/0002(CNS))

381

P6_TA(2006)0384
Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (COM(2005)0671 — C6-0033/2006 — 2005/0279(CNS))

387

P6_TA(2006)0385
GALILEO
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação actual do programa Galileo

393

P6_TA(2006)0386
Política comum de imigração
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política comum de imigração da UE

394

P6_TA(2006)0387
Situação no Darfur
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação em Darfur

397

P6_TA(2006)0388
Relações económicas e comerciais da UE com a Índia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações económicas e comerciais da União Europeia com a Índia (2006/2034(INI))

400

P6_TA(2006)0389
Perspectivas das mulheres no comércio internacional
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre as perspectivas das mulheres no comércio internacional (2006/2009(INI))

413

P6_TA(2006)0390
Melhoria da situação económica no sector das pescas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a melhoria da situação económica no sector das pescas (2006/2110(INI))

417

P6_TA(2006)0391
Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n o 1185/2003 do Conselho relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (2006/2054(INI))

424

P6_TA(2006)0392
Nanociências e Nanotecnologias (2005/2009)
Resolução do Parlamento Europeu sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005/2009 (2006/2004 (INI))

426

PT