ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
5 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 295E/1

Posição Comum (CE) n.o 23/2006, de 18 de Setembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (Reformulação) (1)

1

2006/C 295E/2

Posição Comum (CE) n.o 24/2006, de 18 de Setembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha

48

2006/C 295E/3

Posição Comum (CE) n.o 25/2006, de 18 de Setembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instituto Europeu para a Igualdade de Género

57

2006/C 295E/4

Posição Comum (CE) n.o 26/2006, de 25 de Setembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007–2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT