Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2006:287:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 287, 24 de Novembro de 2006


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 287

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
24 de novembro de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2006/C 287/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 287/2

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2

2006/C 287/3

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.10.2006 a 31.10.2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

7

2006/C 287/4

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1.10.2006 a 31.10.2006— Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE

12

2006/C 287/5

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

20

2006/C 287/6

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 87/404/CEE do Conselho de 25 de Junho de 1987 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos recipientes sob pressão simples ( 1 )

22

2006/C 287/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4464 — Goldman Sachs/Cerberus/Harpen) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2006/C 287/8

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013 — Mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional: Letónia

26

2006/C 287/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4168 — Österreichische Post/trans-o-flex) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

2006/C 287/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4350 — Hewlett Packard/Mercury Interactive) ( 1 )

28

2006/C 287/11

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE

28


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

Top