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Document C:2006:242:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 242, 07 de Outubro de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
7 de outubro de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Conselho

2006/C 242/1

Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

1

2006/C 242/2

Declaração conjunta sobre o diálogo político entre a União Europeia e o Montenegro

6

 

Comissão

2006/C 242/3

Taxas de câmbio do euro

7

2006/C 242/4

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias)

8

2006/C 242/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4337 — Thales/Alcatel Divisions Transport et Systèmes) ( 1 )

9

2006/C 242/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4300 — Philips/Intermagnetics) ( 1 )

10

2006/C 242/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4238 — E.ON/Prazská Plynárenská) ( 1 )

11

2006/C 242/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4326 — BC Partners/Brenntag) ( 1 )

11

2006/C 242/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4177 — BASF/Degussa) ( 1 )

12

2006/C 242/10

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

13

2006/C 242/11

Procedimento nacional da França para a atribuição de direitos de tráfego aéreo limitados

14

2006/C 242/12

Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão — Auxílios estatales ( 1 )

17

2006/C 242/13

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

18

 

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2006/C 242/14

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares (COM(2005) 649 final)

20


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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