Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2006:227:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 227, 21 de Setembro de 2006


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
21 de Setembro de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2006/C 227/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 227/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

2

2006/C 227/3

Publicação de uma lista de medidas consideradas pela Comissão como constituindo auxílios existentes, na acepção do n.o1 do artigo 88.o do Tratado CE, aquando da adesão da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (1)

6

2006/C 227/4

Aviso de recepção da queixa n.o 2006/4524 — SG(06)A/4107

7

2006/C 227/5

Supressão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados nas ligações Aubagne–Marselha, Carcassonne–Paris, La Rochelle–Paris, Montbéliard–Paris, Montpellier–Nantes, Pau–Madrid, Pau–Nantes, Reims–Clermont-Ferrand, Rennes–Lille e Toulon–Lyon (1)

8

2006/C 227/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4333 — NIBC/NPM/DELI UNIVERSAL) (1)

9

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 227/7

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre a cooperação no âmbito da rede de autoridades de concorrência da EFTA

10


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

Top