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Document C:2006:163:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 163, 14 de Julho de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 163

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
14 de Julho de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2006/C 163/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 163/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

2

2006/C 163/3

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias)

3

2006/C 163/4

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Lons-le-Saunier»)  (1)

4

2006/C 163/5

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4313 — Goldman Sachs/Borealis/Associated British Ports (II)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

 

Banco Central Europeu

2006/C 163/6

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Julho de 2006, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre duas propostas de decisão do Conselho relativas ao programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa «Pericles») (CON/2006/35)

7

2006/C 163/7

Parecer do Banco Central Europeu, de 6 de Julho de 2006, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 relativo à introdução do euro e sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 relativo às taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2006/36)

10


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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