ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 80E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
4 de Abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 080E/1

Posição Comum (CE) n.o 1/2006, de 1 de Dezembro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga a Decisão 96/391/CE do Conselho e a Decisão n.o 1229/2003/CE

1

2006/C 080E/2

Posição Comum (CE) n.o 2/2006, de 8 de Dezembro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias

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2006/C 080E/3

Posição Comum (CE) n.o 3/2006, de 8 de Dezembro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos

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PT