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Document C:2006:065:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 65, 17 de Março de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 65

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
17 de março de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

II   Actos preparatórios

 

Comité Económico e Social Europeu

 

422.a reunião plenária de 14 e 15 de Dezembro de 2005

2006/C 065/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Plano de acção no domínio dos auxílios estatais — Menos auxílios estatais e mais orientados: um roteiro para a reforma dos auxílios estatais 2005-2009»COM(2005) 107 final — [SEC(2005) 795]

1

2006/C 065/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)» e a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007 a 2011)»COM(2005) 119 final/2 — 2005/0043 (COD) — 2005/0044 (CNS)

9

2006/C 065/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013)»COM(2005) 121 final — 2005/0050 (COD)

22

2006/C 065/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso ao Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos»COM(2005) 237 final — 2005/0104 (COD)

27

2006/C 065/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 69/169/CEE em relação a restrições quantitativas temporárias sobre as importações de cerveja na Finlândia»COM(2005) 427 final — 2005/0175 (CNS)

29

2006/C 065/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Segurança dos modos de transporte»

30

2006/C 065/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum da pesca e ao Direito do Mar»COM(2005) 117 final — 2005/0045 (CNS)

38

2006/C 065/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil»COM(2005) 137 final

41

2006/C 065/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Sociedades mistas do sector pesqueiro comunitário. Situação actual e futura»

46

2006/C 065/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos»COM(2005) 402 final — 2005/0171 CNS

50

2006/C 065/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Papel dos parques tecnológicos na transformação industrial dos novos Estados-Membros da UE»

51

2006/C 065/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão “Reestruturações e emprego — Antecipar e acompanhar as reestruturações para desenvolver o emprego: o papel da União Europeia”»(COM(2005) 120 final)

58

2006/C 065/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho que estabelece o programa específico “Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo” para o período de 2007 a 2013 — Programa geral “Segurança e protecção das liberdades”»COM(2005) 124 final — 2005/0034 (CNS)

63

2006/C 065/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) — Rumo a uma sociedade justa»COM(2005) 225 final — 2005/0107 (COD)

70

2006/C 065/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Como integrar a dimensão social nas negociações sobre os acordos de parceria económica (APE)»

73

2006/C 065/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Documento de consulta relativo aos auxílios estatais à inovação»COM(2005) 436 final

86

2006/C 065/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Contributo da Comissão para o período de reflexão e para a fase posterior: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate»COM(2005) 494 final

92

2006/C 065/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Rumo à sociedade europeia baseada no conhecimento — o contributo da sociedade civil organizada para a Estratégia de Lisboa».

94

2006/C 065/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere a certas medidas destinadas a simplificar o procedimento de cobrança do imposto sobre o valor acrescentado e a lutar contra a fraude e a evasão fiscais, e que revoga certas decisões que concedem derrogações»(COM(2005) 89 final — 2005/0019 (CNS)

103

2006/C 065/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Fontes de energia renováveis»

105

2006/C 065/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — O crédito hipotecário na UE»COM(2005) 327 final

113

2006/C 065/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Programa da Haia: dez prioridades para os próximos cinco anos — Parceria para a renovação europeia no domínio da liberdade, segurança e justiça»COM(2005) 184 final

120

2006/C 065/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente, no que respeita ao mandato do director executivo

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 337/75, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho, no que respeita ao mandato do director e do director-adjunto

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1360/90 do Conselho, que institui uma Fundação Europeia para a Formação, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 no que respeita ao mandato do director do Instituto de Harmonização do Mercado Interno

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2100/94 no que respeita ao mandato do presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2965/94, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/97, que cria um Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 no que respeita ao mandato do Director Executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que respeita ao mandato do director executivo da Agência Europeia de Medicamentos

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 no que respeita ao mandato do director executivo da Autoridade Europeia Supervisora do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2062/94, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, no que respeita ao mandato do director

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima, no que respeita ao mandato do director executivo

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002 no que respeita ao mandato do director executivo e dos directores da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 881/2004, que institui a Agência Ferroviária Europeia, no que respeita ao mandato do director executivo

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho no que respeita aos mandatos de director executivo e de director executivo adjunto da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia»COM((2005) 190 final — 2005/0077(CNS) — 2005/0078(CNS) — 2005/0089(CNS) — 2005/0085(COD) — 2005/0086(COD) — 2005/0087(COD) — 2005/0088(COD) — 2005/0080(CNS) — 2005/0072(COD) — 2005/0073(COD) — 2005/0074(COD) — 2005/0075(COD) — 2005/0076(COD) — 2005/0081(COD) — 2005/0082(COD) — 2005/0083(COD)

131

2006/C 065/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a política no domínio dos serviços financeiros (2005-2010)»COM(2005) 177 final

134

2006/C 065/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Regras de higiene e empresas artesanais de transformação alimentar»

141


PT

 

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