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Document C:2006:058:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 58, 10 de Março de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
10 de Março de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2006/C 058/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 058/2

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

2

2006/C 058/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

6

2006/C 058/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4122 — Burda/Hachette/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2006/C 058/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3787 — Heinemann/HDS Retail/JV) (1)

11

 

Banco Central Europeu

2006/C 058/6

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 2 de Março de 2006, sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2006/14)

12


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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