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Document C:2006:033E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 33, 09 de Fevereiro de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
9 de Fevreiro de 2006


Número de informação

Índice

Página

 

I   (Comunicações)

 

PARLAMENTO EUROPEU

 

SESSÃO 2005/2006

 

Segunda-feira, 11 de Abril de 2005

2006/C 033E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Votos de boas-vindas

Elogio fúnebre

Aprovação da acta da sessão anterior

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Composição das comissões

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Calendário 2006

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Progressos em 2004 no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça — Retenção de dados pessoais (debate)

Direitos processuais no âmbito dos processos penais * (debate)

Academia Europeia de Polícia (CEPOL) * (debate)

Legislação social no domínio dos tansportes rodoviários *** II — Harmonização de disposições sociais no domínio dos transportes rodoviários *** II (debate)

Transporte marítimo de curta distância (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

17

 

Terça-feira, 12 de Abril de 2005

2006/C 033E/2

ACTA

18

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição do Parlamento

Ordem do dia e prazo para a entrega de alterações

Entrega de documentos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Quitação 2003: Secção III do Orçamento Geral — Quitação 2003: Secção I do Orçamento Geral — Quitação 2003: Secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral — Quitação 2003: agências descentralizadas — Quitação 2003: 6o, 7o, 8o e 9o Fundos Europeus de Desenvolvimento (debate)

Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (ODM) (debate)

Luta contra a malária (debate)

Período de votação

Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu

Ajudas do Estado para fins regionais (artigo 131o do Regimento) (votação)

Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido ao alargamento *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Designação da Europol como organismo central de combate à contrafacção do euro * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Academia Europeia de Polícia (CEPOL) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Transporte marítimo de curta distância (artigo 131o do Regimento) (votação)

Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: procedimento específico * — facilitação da admissão * — vistos uniformes *** I (votação)

Substâncias perigosas (artigo 81o do Regimento) (votação)

Direitos processuais no âmbito dos processos penais * (votação)

Quitação 2003: secção III do Orçamento Geral (votação)

Quitação 2003: secção I do Orçamento Geral (votação)

Quitação 2003: secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral (votação)

Quitação 2003: agências descentralizadas (votação)

Quitação 2003: 6o, 7o, 8o e 9o Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)

Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (ODM) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Pedido de adesão da República da Bulgária à UE *** — Pedido da República da Bulgária para ser membro da UE — Pedido de adesão da Roménia à UE *** — Pedido da República da Roménia para ser membro da União Europeia — Implicações financeiras da adesão da Bulgária e da Roménia (debate)

Pacote integrado das orientações gerais das políticas económicas e das orientações sobre o emprego (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Ameaça global de uma pandemia de gripe (debate)

Estratégia política anual da Comissão (2006) (debate)

Desafios da politica regional — Desafios da política regional no âmbito do quadro financeiro (2007/2013) (debate)

Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** II (debate)

Teor de enxofre nos combustíveis navais *** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

40

ANEXO I

42

ANEXO II

53

TEXTOS APROVADOS

132

P6_TA(2005)0083
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (COM(2004)0592 — C6-0118/2004 — 2004/0202(COD))

132

P6_TA(2005)0084
Designação da Europol como repartição central de combate à contrafacção do euro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha, do Reino de Espanha, da República Francesa, da República Italiana e do Reino da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte relativa à protecção do euro contra a contrafacção, através da designação da Europol como repartição central de combate à contrafacção do euro (14811/2004 — C6-0221/2004 — 2004/0817(CNS))

132

P6_TA(2005)0085
Academia Europeia de Polícia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) enquanto organismo da União Europeia (COM(2004)0623 — C6-0203/2004 — 2004/0215(CNS))

136

P6_TA(2005)0086
Transporte marítimo de curta distância
Resolução do Parlamento Europeu sobre o transporte marítimo de curta distância 2004/2161(INI)

142

P6_TA(2005)0087
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: procedimento específico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica (COM(2004)0178 — C6-0011/2004 — 2004/0061(CNS))

146

P6_TA(2005)0088
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: facilitação da admissão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Conselho destinada a facilitar a admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia (COM(2004)0178 — C6-0012/2004 — 2004/0062(CNS))

152

P6_TA(2005)0089
Procedimento de admissão de investigadores de países terceiros: vistos uniformes de curta duração *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho destinada a facilitar a emissão pelos Estados-Membros de vistos uniformes de curta duração para os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia (COM(2004)0178 — C6-0013/2004 — 2004/0063(COD))

154

P6_TC1-COD(2004)0063
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Recomendação 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho destinada a facilitar a emissão de vistos uniformes de curta duração para os investigadores nacionais de países terceiros que se desloquem para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia

154

P6_TA(2005)0090
Substâncias perigosas
Resolução do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão da Comissão que altera, para o adaptar ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (CMT-2005-151 e CMT-2005-642)

157

P6_TA(2005)0091
Direitos processuais em processo penal *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União Europeia (COM(2004)0328 — C6-0071/2004 — 2004/0113(CNS))

159

P6_TA(2005)0092
Quitação 2003: Secção III do Orçamento Geral

169

169

170

171

P6_TA(2005)0093
Quitação 2003: Secção I do Orçamento Geral

191

191

192

P6_TA(2005)0094
Quitação 2003: Secção II do Orçamento Geral

203

203

204

P6_TA(2005)0095
Quitação 2003: Secção IV do Orçamento Geral

205

205

206

P6_TA(2005)0096
Quitação 2003: Secção V do Orçamento Geral

208

208

209

P6_TA(2005)0097
Quitação 2003: Secção VI do Orçamento Geral

212

212

213

P6_TA(2005)0098
Quitação 2003: Secção VII do Orçamento Geral

215

215

215

P6_TA(2005)0099
Quitação 2003: Secção VIII do Orçamento Geral

218

218

219

P6_TA(2005)0100
Quitação 2003: Agência Europeia de Reconstrução

220

220

221

P6_TA(2005)0101
Quitação 2003: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

227

227

228

P6_TA(2005)0102
Quitação 2003: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

233

233

234

P6_TA(2005)0103
Quitação 2003: Agência Europeia do Ambiente

239

239

240

P6_TA(2005)0104
Quitação 2003: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

245

245

246

P6_TA(2005)0105
Quitação 2003: Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos

251

251

252

P6_TA(2005)0106
Quitação 2003: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

257

257

258

P6_TA(2005)0107
Quitação 2003: Eurojust

263

263

264

P6_TA(2005)0108
Quitação 2003: Fundação Europeia para a Formação

268

268

269

P6_TA(2005)0109
Quitação 2003: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

274

274

275

P6_TA(2005)0110
Quitação 2003: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

280

280

281

P6_TA(2005)0111
Quitação 2003: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

286

286

287

P6_TA(2005)0112
Quitação 2003: Agência Europeia da Segurança Marítima

292

292

293

P6_TA(2005)0113
Quitação 2003: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

297

297

298

P6_TA(2005)0114
Quitação 2003: 6 o , 7 o , 8 o e 9 o Fundos Europeus de Desenvolvimento

303

303

304

305

P6_TA(2005)0115
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) (2004/2252(INI))

311

 

Quarta-feira, 13 de Abril de 2005

2006/C 033E/3

ACTA

320

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005) (debate)

Período de votação

Calendário 2006 (votação)

Implicações financeiras da adesão da Roménia e da Bulgária (votação)

Pedido da Bulgária para ser membro da UE (votação)

Pedido de adesão da Bulgária à UE *** (votação)

Pedido da Roménia para ser membro da União Europeia (votação)

Pedido de adesão da Roménia à UE *** (votação)

Legislação social no domínio dos tansportes rodoviários *** II (votação)

Harmonização de disposições sociais no domínio dos transportes rodoviários *** II (votação)

Concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** II (votação)

Teor de enxofre nos combustíveis navais *** II (votação)

Colocação no mercado e utilização de tolueno e triclorobenzeno *** I (votação)

Estratégia política anual da Comissão (2006) (votação)

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais (debate)

Política Externa e de Segurança Comum (2003) — Estratégia Europeia de Segurança (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Despedimentos na Alstom (debate)

Dumping fiscal e ambiental (debate)

Discriminação de trabalhadores e empresas dos novos Estados-Membros no mercado interno da União Europeia (debate)

Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor *** I (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

332

ANEXO I

334

ANEXO II

346

TEXTOS APROVADOS

403

P6_TA(2005)0116
Implicações financeiras da adesão da Bulgária e da Roménia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as implicações financeiras da adesão da Bulgária e da Roménia (2005/2031(INI))

403

ANEXO I
DECLARAÇÃO COMUM DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO

403

ANEXO II
PACOTE FINANCEIRO PROPOSTO PELA COMISSÃO EM 22 DE MARÇO DE 2004 PARA A BULGÁRIA E A ROMÉNIA

404

P6_TA(2005)0117
Pedido de adesão da Bulgária
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Bulgária (2005/2029(INI))

404

P6_TA(2005)0118
Pedido de adesão da Bulgária à UE ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Bulgária no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6-0085/2005 — 2005/0901(AVC))

409

P6_TA(2005)0119
Pedido de adesão da Roménia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Roménia (2005/2028(INI))

410

P6_TA(2005)0120
Pedido de adesão da Roménia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela Roménia no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6-0086/2005 — 2005/0902(AVC))

414

P6_TA(2005)0121
Legislação social no domínio dos transportes rodoviários *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n o 3820/85 e (CEE) n o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (11336/1/2004 — C6-0249/2004 — 2003/0255(COD))

415

P6_TC2-COD(2003)0255
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à implementação dos Regulamentos (CEE) n o 3820/85 e (CEE) n o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário

415

ANEXO I

423

ANEXO II

424

P6_TA(2005)0122
Harmonização de disposições sociais no domínio dos transportes rodoviários *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) n o 3821/85 e (CE) n o 2135/98 do Conselho (11337/2/2004 — C6-0250/2004 — 2001/0241(COD))

424

P6_TC2-COD(2001)0241
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) n o 3821/85 e (CE) n o 2135/98 do Conselho

425

P6_TA(2005)0123
Requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera as Directivas 92/42/CEE do Conselho e 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (11414/1/2004 — C6-0246/2004 — 2003/0172(COD))

442

P6_TC2-COD(2003)0172
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera as Directivas 92/42/CEE do Conselho e 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

443

ANEXO I
MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS REQUISITOS GENÉRICOS DE CONCEPÇÃO ECOLÓGICA

459

ANEXO II
MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE CONCEPÇÃO ECOLÓGICA

462

ANEXO III
MARCAÇÃO CE

463

ANEXO IV
CONTROLO INTERNO DE CONCEPÇÃO

463

ANEXO V
SISTEMA DE GESTÃO PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

464

ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

466

ANEXO VII
CONTEÚDO DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO

466

ANEXO VIII

467

P6_TA(2005)0124
Teor de enxofre dos combustíveis navais *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais (12891/2/2004 — C6-0248/2004 — 2002/0259(COD))

468

P6_TC2-COD(2002)0259
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre nos combustíveis navais

469

ANEXO
NAVIOS GREGOS

479

P6_TA(2005)0125
Limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno (vigésima-oitava alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) (COM(2004)0320 — C6-0030/2004 — 2004/0111(COD))

480

P6_TC1-COD(2004)0111
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de tolueno e triclorobenzeno (vigésima oitava alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho)

480

ANEXO

482

P6_TA(2005)0126
Estratégia política anual da Comissão (2006)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento de 2006: o relatório de Estratégia Política Anual (EPA) da Comissão (2004/2270(BUD))

482

P6_TA(2005)0127
Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005)
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de Bruxelas, de 22 e 23 de Março de 2005

487

 

Quinta-feira, 14 de Abril de 2005

2006/C 033E/4

ACTA

492

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Dopagem no desporto (debate)

Diversidade cultural (debate)

Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * — Unidades populacionais de linguado * (debate)

Ordem do dia do próximo período de sessões

Comunicação de posições comuns do Conselho

Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Votos de boas-vindas

Período de votação

Unidades populacionais de linguado * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor *** I (votação)

Unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins * (votação)

Estado da integração regional nos Balcãs ocidentais (votação)

Política Externa e de Segurança Comum (2003) (votação)

Estratégia Europeia de Segurança (votação)

Dopagem no desporto (votação)

Diversidade cultural (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Transferências de dotações

Seca em Portugal (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Bangladesh

Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental

Lampedusa

Período de votação

Bangladesh (votação)

Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental (votação)

Lampedusa (votação)

Seca em Portugal (votação)

Correcções de voto

Composição das delegações interparlamentares

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

505

ANEXO I

507

ANEXO II

516

TEXTOS APROVADOS

540

P6_TA(2005)0128
Unidades populacionais de linguado *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de linguado no Canal da Mancha Ocidental e no golfo da Biscaia (COM(2003)0819 — C5-0047/2004 — 2003/0327(CNS))

540

P6_TA(2005)0129
Reutilização, reciclagem e valorização de veículos a motor *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito às suas reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (COM(2004)0162 — C5-0126/2004 — 2004/0053(COD))

545

P6_TC1-COD(2004)0053
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito às suas possibilidades de reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho

545

ANEXO
LISTA DOS ANEXOS

551

ANEXO I
REQUISITOS

551

ANEXO II
FICHA DE INFORMAÇÕES PARA EFEITOS DA HOMOLOGAÇÃO CE DE UM VEÍCULO

553

ANEXO III
MODELO DE CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO CE

555

ANEXO IV
AVALIAÇÃO PRELIMINAR

556

Apêndice 1 ao Anexo IV
MODELO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE

556

ANEXO V
COMPONENTES CONSIDERADOS NÃO REUTILIZÁVEIS

557

ANEXO VI
ALTERAÇÕES À DIRECTIVA 70/156/CEE

557

P6_TA(2005)0130
Unidades populacionais de pescada do Sul e lagostins *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins no mar Cantábrico e a oeste da Península Ibérica e que altera o Regulamento (CE) n o 850/98 (COM(2003)0818 — C5-0042/2004 — 2003/0318(CNS))

558

P6_TA(2005)0131
Balcãs Ocidentais
Resolução do Parlamento Europeu sobre o estado da integração regional nos Balcãs Ocidentais

565

P6_TA(2005)0132
Política Externa e de Segurança Comum — 2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral das Comunidades Europeias — 2003 (8412/2004 — 2004/2172(INI))

573

P6_TA(2005)0133
Estratégia Europeia de Segurança
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Estratégia Europeia de Segurança (2004/2167(INI))

580

P6_TA(2005)0134
Dopagem no desporto
Resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra a dopagem no Desporto

590

P6_TA(2005)0135
Diversidade cultural
Resolução do Parlamento Europeu sobre «Rumo a uma convenção sobre a protecção da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões artísticas»

591

P6_TA(2005)0136
Bangladeche
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Bangladeche

594

P6_TA(2005)0137
Sara Ocidental
Resolução do Parlamento Europeu sobre a ajuda humanitária aos refugiados sarauís

596

P6_TA(2005)0138
Lampedusa
Resolução do Parlamento Europeu sobre Lampedusa

598

P6_TA(2005)0139
Seca em Portugal
Resolução do Parlamento Europeu sobre a seca em Portugal

599


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