ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 32

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
8 de fevereiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 032/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 032/2

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

2

2006/C 032/3

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

8

2006/C 032/4

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

11

2006/C 032/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

14

2006/C 032/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4066 — CVC/SLEC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2006/C 032/7

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

19

2006/C 032/8

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

25

2006/C 032/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4073 — Conoco Phillips/Louis Dreyfus Refining and Marketing/Louis Dreyfus Energy Holding) ( 1 )

31

2006/C 032/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4069 — Cognis/Golden Hope Plantations BHD/JV) ( 1 )

31

III   Informações

Comissão

2006/C 032/11

P-Lisboa: Exploração de serviços áereos regulares — Convite para a apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/Lisboa ( 1 )

32

2006/C 032/12

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC n.o EAC/65/05 — Convite à apresentação de candidaturas de 2006 para acções gerais de observação, análise e inovação (Acções 6.1.2 e 6.2 do Programa Sócrates)

34

2006/C 032/13

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trego mole para determinados países terceiros ( JO C 166 de 7.7.2005 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT