ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
31 de janeiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

420.a reunião plenária de 28 e 29 de Setembro de 2005

2006/C 024/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O contributo do turismo para a recuperação socioeconómica das zonas em declínio»

1

2006/C 024/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que rectifica a Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços»COM(2005) 214 final — 2005/0100 (COD)

11

2006/C 024/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo»COM(2005) 47 final — 07/2005 (COD)

12

2006/C 024/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora operadora e à comunicação de informações de segurança pelos Estados-Membros»COM(2005) 48 final — 08/2005 (COD)

15

2006/C 024/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário»COM(2005) 171 final — 2005/0062 e 0063 CNS.

16

2006/C 024/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama»COM(2005) 235 final — 2005/0105 (CNS)

18

2006/C 024/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 3317/94 no respeitante à transmissão dos pedidos de licenças de pesca aos países terceiros»(COM(2005) 238 final — 2005/0110 (CNS))

19

2006/C 024/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a lei aplicável e a competência em matéria de divórcio»COM(2005) 82 final

20

2006/C 024/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71»COM(2004) 830 final — 2004/0284 (COD)

25

2006/C 024/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres»COM(2005) 81 final — 2005/0017 (COD)

29

2006/C 024/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Dimensão setentrional e seu plano de acção»

34

2006/C 024/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Legislar melhor»

39

2006/C 024/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Melhorar a execução e o cumprimento da legislação comunitária»

52

2006/C 024/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A obesidade na Europa — papel e responsabilidades dos parceiros da sociedade civil»

63

2006/C 024/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política social num sistema pan-europeu de navegação interior»

73

2006/C 024/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Declaração Conjunta do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia» sobre «A política de desenvolvimento da UE — O Consenso Europeu»(COM(2005) 311 final)

79

2006/C 024/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Diálogo social e participação dos trabalhadores — A chave para a antecipação e gestão das mutações industriais»

90

2006/C 024/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Pobreza entre as mulheres na Europa»

95

PT