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Document C:2005:323:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 323, 20 de Dezembro de 2005


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 323

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
20 de dezembro de 2005


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2005/C 323/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 323/2

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

2

2005/C 323/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a última redacção ue lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 363/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

5

2005/C 323/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

8

2005/C 323/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

13

2005/C 323/6

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

16

2005/C 323/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4014 — GLB/Luminar/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2005/C 323/8

Aviso de início de um reexame por caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da Índia

21

2005/C 323/9

Auxílio estatal — Eslováquia — Auxílio estatal n.o C 42/2005 (ex NN 66/2005, ex N 195/2005) — Auxílio à reestruturação a favor da Konas, Ltd — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

25

 

Banco Central Europeu

2005/C 323/10

Parecer do Banco Central Europeu, de 9 de Dezembro de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito a certos prazos (CON/2005/53)

31


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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