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Document C:2005:268:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 28 de Outubro de 2005


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 268
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
28 de Outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2005/C 268/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 268/2

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 1 de Setembro de 2005 a 30 de Setembro de 2005[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]

2

2005/C 268/3

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 1 de Setembro de 2005 a 30 de Setembro de 2005— Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE

7

2005/C 268/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

10

2005/C 268/5

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias)

13

2005/C 268/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

14

2005/C 268/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

15

2005/C 268/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3735 — Finmeccanica/AMS) (1)

16

2005/C 268/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3649 — Finmeccanica/Baes Avionics & Communications) (1)

16

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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