ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 267

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
27 de Outubro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

417.a reunião plenária de 11 e 12 de Maio de 2005

2005/C 267/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1768/92, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004»COM(2004) 599 final — 2004/0217 (COD)

1

2005/C 267/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Mutações industriais no sector da indústria mecânica»

9

2005/C 267/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho»COM(2004) 607 final — 2004/0209 COD

16

2005/C 267/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel do desenvolvimento sustentável nas próximas perspectivas financeiras»

22

2005/C 267/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais, Incluindo o financiamento do terrorismo»(COM(2004) 448 final)

30

2005/C 267/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações entre a Índia e a União Europeia»

36

2005/C 267/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE a fim de simplificar as obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado» e a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1798/2003 no que respeita à introdução de modalidades de cooperação administrativa no âmbito do regime de balcão único e do procedimento de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado»(COM(2004) 728 final — 2004/0261 (CNS) — 2004/0262 (CNS))

45

2005/C 267/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho — Fundo Europeu para as Pescas»COM(2004) 497 final — 2004/0169 (CNS)

50

2005/C 267/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias»(COM(2004) 501 final — 2004/0170 (CNS)

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PT