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Document C:2005:071:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 71, 22 de Março de 2005


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 71

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
22 de março de 2005


Número de informação

Índice

Página

 

II   Actos preparatórios

 

Comité das Regiões

 

57.a reunião plenária realizada em 17 e 18 de Novembro de 2004

2005/C 071/1

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa»

1

2005/C 071/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à apresentação de uma proposta de directiva e de duas propostas de recomendação destinadas a facilitar a admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica na Comunidade Europeia»

6

2005/C 071/3

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Governo local e regional na Rússia e desenvolvimento da cooperação entre a UE e a Rússia»

11

2005/C 071/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos»

16

2005/C 071/5

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Livro Verde sobre as PPP institucionalizadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões»

19

2005/C 071/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão — Ciência e Tecnologia: a chave do futuro da Europa — Orientações para a política europeia de apoio à investigação»

22

2005/C 071/7

Parecer do Comité das Regiões sobre as Comunicações da Comissão

«Avançar na integração do sistema ferroviário europeu: terceiro pacote ferroviário»

«Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários»

«Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios na rede ferroviária da Comunidade»

«Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais»

«Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias»

26

2005/C 071/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Saúde em linha – melhorar os cuidados de saúde para os cidadãos europeus: Plano de acção para um espaço europeu de saúde em linha»

30

2005/C 071/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa “JUVENTUDE EM ACÇÃO» para o período 2007-2013»

34

2005/C 071/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão «Uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas»

40

2005/C 071/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um agrupamento europeu de cooperação transfronteiriça (AECT)»

46

2005/C 071/12

Resolução do Comité das Regiões de 18 de Novembro de 2004 sobre a abertura de negociações de adesão da Turquia à UE

53

2005/C 071/13

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Ligar a Europa em alta velocidade: Estratégias nacionais para a banda larga»

55

2005/C 071/14

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Acção eEurope 2005: Actualização»

59

2005/C 071/15

Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Verde sobre «Igualdade e combate à discriminação na União Europeia alargada»

62


PT

 

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