ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

405.a reunião plenária de 28 e 29 de Janeiro de 2004

2004/C 108/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta «Livro Verde relativo à transformação da Convenção de Roma de 1980 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais num instrumento comunitário e sua modernização» (COM(2002) 654 final)

1

2004/C 108/2

Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Adoptar as políticas em matéria de cibercomércio a um ambiente em mudança: a experiência adquirida com a iniciativa «Go Digital» e os desafios futuros — COM(2003) 148 final

23

2004/C 108/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (reformulação)» [COM(2003) 418 final — 2003/0153 (COD)]

29

2004/C 108/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos» [COM(2003) 522 final — 2003/0205 (COD)]

32

2004/C 108/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As infra-estruturas de transportes do futuro: planificação e países limítrofes, mobilidade sustentável, financiamento»

35

2004/C 108/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Promoção das energias renováveis — Meios de acção e instrumentos de financiamento»

45

2004/C 108/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima» [COM(2003) 440 final – 2003/0159 (COD)]

52

2004/C 108/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à regulação da exploração dos aviões que dependem do Anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 3, segunda edição (1988)» [COM(2003) 524 final — 2003/0207 (COD)]

55

2004/C 108/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias» (Versão codificada) [COM(2003) 559 final – 2003/0221 (COD)]

56

2004/C 108/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2320/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil» [COM(2003) 566 final — 2003/0222 (COD)]

57

2004/C 108/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos» [COM(2003) 379 final — 2003/0139 COD]

58

2004/C 108/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa» [COM(2003) 492 final — 2003/0189 (COD)]

62

2004/C 108/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros» e a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime relativo ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas temporárias entre os Estados-Membros» [COM(2003) 502 final — 2003/0193 (CNS) — 2003/0194 (CNS)]

65

2004/C 108/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As indústrias culturais na Europa»

68

2004/C 108/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas de IVA reduzidas a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho» [COM(2003) 825 final — 2003/0317 (CNS)]

78

2004/C 108/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1673/2000 que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras» [(COM(2003) 701 final —2003/0275 (CNS)]

80

2004/C 108/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE e 98/27/CE (Directiva relativa às práticas comerciais desleais)» [(COM(2003) 356 final – 2003/0134 (COD)]

81

2004/C 108/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor)» [COM(2003) 443 final — 2003/0162 (COD)]

86

2004/C 108/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «XXXII Relatório sobre a Política de Concorrência 2002» — SEC(2003) 467 final

90

2004/C 108/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas » [COM(2003) 687 final — 2003/0273(CNS)]

97

2004/C 108/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A situação do emprego na agricultura da União Europeia e dos países candidatos — propostas de acção para 2010»

101

PT