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Document C:2004:093:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 93, 17 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 93
47.o ano
17 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 93/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 93/02Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário da Rússia 2
2004/C 93/03Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário da Rússia 3
2004/C 93/04Notificação da Comissão relativa à recomendação da Comissão de 21 de Outubro de 2003 relativa ao controlo do cumprimento das regras de segurança rodoviária (1) 5
2004/C 93/05Convite para apresentação de observações sobre o projecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios de minimis nos sectores da agricultura e das pescas 9
2004/C 93/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 13
2004/C 93/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 14
2004/C 93/08Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 16
2004/C 93/09Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 18
2004/C 93/10Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 23
2004/C 93/11Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 27
Provedor de Justiça Europeu
2004/C 93/12Comunicação 32
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2004/C 93/13Concurso para apresentação de propostas no domínio da cooperação comunitária contra a poluição marinha acidental ou deliberada (1) 33
2004/C 93/14Anulação de um convite à apresentação de propostas — Programa de Regresso Integrado — Cards 2003 — Bósnia e Herzegovina (Apenas para: Projecto 3: IRP-3-EB; Projecto 4: IRP-4-NW; Projecto 5: IRP-5-NB) 34
2004/C 93/15Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros 35
2004/C 93/16Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião 35
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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