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Document C:2004:048E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 48, 24 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 48 E
47.o ano
24 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2004/C 48 E/01Posição Comum (CE) n.o 1/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios 1
2004/C 48 E/02Posição Comum (CE) n.o 2/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal 23
2004/C 48 E/03Posição Comum (CE) n.o 3/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano 82
2004/C 48 E/04Posição Comum (CE) n.o 4/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 92/118/CEE do Conselho e a Decisão 95/408/CE do Conselho 131
PT
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