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Document C:2004:048:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 48, 24 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 48
47.o ano
24 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 48/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 48/02Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal C 78/03 (ex NN 36/98, ex N 610/97) — Artigos 6.o (Cooperative cantine sociali) e 4.o (Publicidade de produtos sicilianos) da Lei Regional n.o 27/1997 (Disposições relativas ao incremento da actividade administrativa para o estabelecimento de pequenas empresas. Disposições relativas à publicidade de produtos sicilianos. Disposições relativas ao pessoal dos consorzi di bonifica e cooperative cantine sociali). — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 2
2004/C 48/03Relatório final do Auditor no processo COMP/36.571 — Bancos Austríacos [nos termos do artigo 15.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA) de 23 de Maio de 2001 relativa às funções do Auditor em determinados processos da concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] 7
2004/C 48/04Relatório final do Conselheiro Auditor no caso COMP/38.170 — Reims II [conforme ao artigo 15.o da decisão da Comissão (2001/462/EC, ECSC) de 23 de Maio de 2001 nos termos do mandato conferido aos Conselheiros Auditores em determinados procedimentos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 8
2004/C 48/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3376 — Dillinger Hüttenwerke/Saarstahl/Cokerie de Carling) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 9
2004/C 48/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3372 — Carlsberg/Holsten) (1) 10
2004/C 48/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3326 — LNM/PHS) (1) 11
2004/C 48/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3210 — EDF/EDFT) (1) 11
II Actos preparatórios
......

III Informações
Conselho
2004/C 48/09Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 48 E 12
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 048 E
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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