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Jornal Oficial da União Europeia, C 4, 08 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 4
47.o ano
8 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 4/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 4/02Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 2
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2004/C 4/03Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) 6

Rectificações
2004/C 4/04Rectificação ao Acordo interinstitucional — "Legislar melhor" (JO C 321 de 31.12.2003) 7
2004/C 4/05Rectificação ao anúncio do Governo do Reino Unido, nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 309 de 19.12.2003) 7
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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