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Document C:2003:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 297, 09 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 297
46.o ano
9 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 297/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 297/02Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 2
2003/C 297/03Comunicação da Comissão C(2003) 4582 de 1 de Dezembro de 2003 relativa ao sigilo profissional nas decisões em matéria de auxílios estatais 6
2003/C 297/04Comunicação nos termos do n.o 3 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 3975/87, de 14 de Dezembro de 1987, relativa ao processo COMP/A.38.284/D2 — Société Air France/Alitalia Linee Italiane SpA 10
2003/C 297/05Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (1) 18
2003/C 297/06Parecer da Comissão de 8 de Dezembro de 2003 no quadro da Directiva 73/23/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão — Segurança dos enroladores de cabos (1) 21
2003/C 297/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3268 — Sydkraft/Graninge) (1) 22
2003/C 297/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3317 — Ratos/Lehmann Brothers/Fastighetstornet) (1) 23
2003/C 297/09Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3290 — General Electric/Sophia) (1) 23
2003/C 297/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3279 — Generali/Zurich Financial Services) (1) 24
2003/C 297/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3237 — San Paolo IMI/Santander Group/Allfunds JV) (1) 24
2003/C 297/12Não oposição a uma operação de concentração notificada [Processo COMP/M.3130 — Arla Foods/Express Dairies (M.2579)] (1) 25
II Actos preparatórios
......

III Informações
Conselho
2003/C 297/13Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 297 E 26
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 297 E

Rectificações
2003/C 297/14Rectificação ao convite à apresentação de propostas DG EAC 04/03 — Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 (JO C 126 de 28.5.2003) 27
2003/C 297/15Rectificação aos diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros (JO C 294 de 4.12.2003) 27
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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