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Document C:2003:297:TOC
Official Journal of the European Union, C 297, 09 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 297, 09 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 297, 09 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 297 46.o ano 9 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 297/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 297/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) | 2 | ||
| 2003/C 297/03 | Comunicação da Comissão C(2003) 4582 de 1 de Dezembro de 2003 relativa ao sigilo profissional nas decisões em matéria de auxílios estatais | 6 | ||
| 2003/C 297/04 | Comunicação nos termos do n.o 3 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 3975/87, de 14 de Dezembro de 1987, relativa ao processo COMP/A.38.284/D2 — Société Air France/Alitalia Linee Italiane SpA | 10 | ||
| 2003/C 297/05 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (1) | 18 | ||
| 2003/C 297/06 | Parecer da Comissão de 8 de Dezembro de 2003 no quadro da Directiva 73/23/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão — Segurança dos enroladores de cabos (1) | 21 | ||
| 2003/C 297/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3268 — Sydkraft/Graninge) (1) | 22 | ||
| 2003/C 297/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3317 — Ratos/Lehmann Brothers/Fastighetstornet) (1) | 23 | ||
| 2003/C 297/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3290 — General Electric/Sophia) (1) | 23 | ||
| 2003/C 297/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3279 — Generali/Zurich Financial Services) (1) | 24 | ||
| 2003/C 297/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3237 — San Paolo IMI/Santander Group/Allfunds JV) (1) | 24 | ||
| 2003/C 297/12 | Não oposição a uma operação de concentração notificada [Processo COMP/M.3130 — Arla Foods/Express Dairies (M.2579)] (1) | 25 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/C 297/13 | Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 297 E | 26 | ||
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 297 E | ||||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 297/14 | Rectificação ao convite à apresentação de propostas DG EAC 04/03 — Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 (JO C 126 de 28.5.2003) | 27 | ||
| 2003/C 297/15 | Rectificação aos diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros (JO C 294 de 4.12.2003) | 27 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||