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Document C:2003:296:TOC
Jornal Oficial da União Europeia, C 296, 06 de Dezembro de 2003
Official Journal of the European Union, C 296, 06 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 296, 06 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 296 46.o ano 6 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 296/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 296/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
| 2003/C 296/03 | Aviso respeitante a direitos anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de certos tubos, sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originárias, designadamente, da República Checa: alteração do nome de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual | 4 | |
| Banco Central Europeu | |||
| 2003/C 296/04 | Parecer do Banco Central Europeu — de 1 de Dezembro de 2003 — solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro [COM(2003) 507 final] (CON/2003/26) | 5 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 296/05 | Anúncio de convite para apresentação de propostas EuropeAid/117490/C/G — Programa para o ambiente nos países em desenvolvimento — Programa relativo às florestas tropicais e outras florestas em países em desenvolvimento | 7 | |
| 2003/C 296/06 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Benbecula e Barra (Escócia) (1) | 7 | |
| 2003/C 296/07 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Kirkwall (na Orkney Mainland ou Ilha Principal de Orkney) e as ilhas de Papa Westray, North Ronaldsay, Westray, Sanday, Stronsay e Eday (1) | 9 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
