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Document C:2003:296:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 296, 06 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 296
46.o ano
6 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 296/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 296/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
2003/C 296/03Aviso respeitante a direitos anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de certos tubos, sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originárias, designadamente, da República Checa: alteração do nome de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual 4
Banco Central Europeu
2003/C 296/04Parecer do Banco Central Europeu — de 1 de Dezembro de 2003 — solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro [COM(2003) 507 final] (CON/2003/26) 5
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2003/C 296/05Anúncio de convite para apresentação de propostas EuropeAid/117490/C/G — Programa para o ambiente nos países em desenvolvimento — Programa relativo às florestas tropicais e outras florestas em países em desenvolvimento 7
2003/C 296/06Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Benbecula e Barra (Escócia) (1) 7
2003/C 296/07Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Kirkwall (na Orkney Mainland ou Ilha Principal de Orkney) e as ilhas de Papa Westray, North Ronaldsay, Westray, Sanday, Stronsay e Eday (1) 9
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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