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Document C:2003:261:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 261, 30 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 261
46.o ano
30 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 261/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 261/02Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2650 — Haniel/Cementbouw/JV (CVK) [elaborado nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 2
2003/C 261/03Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas, emitido na sua 110.a reunião, em 14 de Junho de 2002, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2650 — Haniel/Cementbouw/JV (CVK) (1) 3
2003/C 261/04Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 4
2003/C 261/05Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 6
2003/C 261/06Informações vinculativas em matéria de origem 10
2003/C 261/07Comunicação publicada nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do Regulamento n.o 17 do Conselho relativa ao processo COMP/C.2/37.214 — Venda conjunta dos direitos de radiodifusão respeitantes à Deutsche Bundesliga (1) 13
2003/C 261/08Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias) 16
2003/C 261/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3283 — Ferroser/Teris/Ecocat) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 17
2003/C 261/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3293 — Shell/BEB) (1) 18
2003/C 261/11Início ao processo (Processo COMP/M.3093 — INA/AIG/SNFA) (1) 19
2003/C 261/12Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa às embarcações de recreio (1) 19
II Actos preparatórios
......

III Informações
Parlamento Europeu
2003/C 261/13Actas das sessões de 10 a 13 Junho de 2002 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 261 E 20
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 261 E
Comissão
2003/C 261/14Programa Leonardo da Vinci — Segunda fase (2000-2006) — Convite à apresentação de propostas EAC/72/03 — Transferência da inovação no âmbito do programa Leonardo da Vinci 21
Aviso — 41.a edição do repertório da legislação comunitária em vigor S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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