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Document C:2003:208:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 208, 03 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 208
46.o ano
3 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
399.a reunião plenária de 14 e 15 de Maio de 2003
2003/C 208/01Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "PRISM 2002" 1
2003/C 208/02Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária" (COM(2002) 767 final — 2002/0098 (CNS)) 7
2003/C 208/03Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa e que altera a Directiva 92/46/CEE" (COM(2002) 736 final — 2002/0299 (CNS)) 11
2003/C 208/04Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Rumo a uma estratégia de protecção e de conservação do meio marinho"" (COM(2002) 539 final) 16
2003/C 208/05Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Plano de acçãopara compensar as consequências sociais, económicas e regionaisda reestruturação do sector das pescas da União Europeia" (COM(2002) 600 final) 22
2003/C 208/06Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais" (COM(2002) 595 final — Vol. II — 2002/0259 (COD)) 27
2003/C 208/07Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes" (COM(2002) 662 final — 2002/0274 (COD)) 30
2003/C 208/08Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3508/92" (COM(2002) 729 final — 2002/0297 (CNS)) 32
2003/C 208/09Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão relativa a um quadro integrado para acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros" (COM(2002) 637 final) 35
2003/C 208/10Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais" (COM(2003) 23 final — 2003/0008 (CNS)) 39
2003/C 208/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho que institui uma organização comum de mercado no sector das forragens secas para as campanhas de comercialização de 2004/2005 a 2007/2008" (COM(2003) 23 final — 2003/0010 (CNS)) 41
2003/C 208/12Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos" (2003/0011 (CNS)), e- a "Proposta de Regulamento do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos" (2003/0012 (CNS))(COM(2003) 23 final — 2003/0011 + 0012 (CNS)) 45
2003/C 208/13Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001, no que se refere ao alargamento do período previsto para as medidas de transição" (COM(2003) 103 final — 2003/0046 (COD)) 50
2003/C 208/14Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a segunda fase de um programa de acção comunitário (2004-2008) de prevenção da violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphné II)" (COM(2003) 54 final) 52
2003/C 208/15Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ofertas públicas de aquisição" (COM(2002) 534 final — 2002/0240 (COD)) 55
2003/C 208/16Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros" (COM(2003) 176 final — 2003/0068 (CNS)) 58
2003/C 208/17Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui regimes de apoio aos produtores de determinadas culturas" (2003/0006 (CNS)), e- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e revoga o Regulamento (CE) n.o 2826/2000" (2003/0007 (CNS))(COM(2003) 23 final — 2003/0006 + 0007 (CNS)) 64
2003/C 208/18Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado no sector do arroz" (COM(2003) 23 final — 2003/0009 (CNS)) 72
2003/C 208/19Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Acesso à Cidadania da União Europeia" 76
2003/C 208/20Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Promover a participação das organizações da sociedade civil do Sueste Europeu — Experiências do passado e desafios do futuro" 82
2003/C 208/21Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia" (COM(2002) 511 final) 89
PT
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