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Document C:2003:206:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 206, 02 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 206
46.o ano
2 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 206/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 206/02Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 2
2003/C 206/03Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 5
2003/C 206/04Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 8
2003/C 206/05Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 11
2003/C 206/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3198 — VW-AUDI/VW-AUDI Vertriebszentren) (1) 15
2003/C 206/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3118 — MTU Friedrichshafen/RWE Fuel Cells/JV) (1) 15
2003/C 206/08Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) 16
2003/C 206/09Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 17
2003/C 206/10Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 19
2003/C 206/11Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 20
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2003/C 206/12Convite à apresentação de propostas — Programa de Regresso Integrado CARDS 2003 para a Bósnia e Herzegovina — EuropeAid/117165/C/G/BA 22
2003/C 206/13Convite à apresentação de propostas — Medidas de ajuda às populações desenraizadas da Colômbia — EuropeAid/116879/C/G/CO 23
2003/C 206/14Convite à apresentação de propostas para "iniciativas de parceria regional destinadas às micro empresas nas regiões da UE limítrofes dos países candidatos centradas nos serviços de apoio às empresas" lançado pela Comissão Europeia 24
2003/C 206/15Convite à apresentação de propostas para "iniciativas de qualificação para grupos vulneráveis de trabalhadores nas regiões limítrofes dos países candidatos" lançado pela Comissão Europeia 25
2003/C 206/16Convite à apresentação de propostas para "iniciativas transfronteiriças destinadas às autoridades locais e regionais das regiões limítrofes dos países candidatos" lançado pela Comissão Europeia 27
2003/C 206/17Convite à apresentação de propostas lançado pela Comissão relativo aos "Regimes Europeus de Cooperação Empresarial para PME no âmbito do Alargamento". 28

Rectificações
2003/C 206/18Rectificação ao aviso aos importadores comunitários de certos produtos originários da República Popular da China objecto de contingentes quantitativos (JO C 180 de 31.7.2003) 30
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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