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Document C:2003:175:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 175, 24 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 175
46.o ano
24 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 175/01Resolução do Conselho de 15 de Julho de 2003 relativa à promoção do emprego e da integração social das pessoas com deficiência 1
2003/C 175/02Resolução do Conselho de 15 de Julho de 2003 sobre o capital social e humano — Formar o capital social e humano na sociedade do conhecimento: aprendizagem, trabalho, coesão social e igualdade dos sexos 3
Comissão
2003/C 175/03Taxas de câmbio do euro 7
2003/C 175/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 8
2003/C 175/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 9
2003/C 175/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 11
2003/C 175/07Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 12
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2003/C 175/08Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) 15
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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