EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2003:105:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 105, 01 de Maio de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 105
46.o ano
1 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 105/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 105/02Auxílios estatais — Espanha — Auxílio C 17/03 (ex NN 108/02) — Auxílios a favor da indústria do carvão da Comunidade Autónoma de Castela e Leão para os anos de 2000, 2001 e 2002 — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 2
2003/C 105/03Auxílio estatal — França — Auxílio C 23/03 (ex NN 113/02) — Construção naval — Utilização abusiva da ajuda ao desenvolvimento para navios R3 e R4 — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 30
2003/C 105/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 33
2003/C 105/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 35
2003/C 105/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3146 — Smith & Nephew/Centerpulse) (1) 36
Banco Central Europeu
2003/C 105/07Parecer do Conselho do Banco Central Europeu de 24 de Abril de 2003 sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2003/6) 37
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2003/C 105/08Auxílios estatais — Noruega 38
Aviso aos leitores 40
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
Top