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Document C:2003:085:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 85, 08 de Abril de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 85
46.o ano
8 de Abril de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
395.a reunião plenária de 11 e 12 de Dezembro de 2002
2003/C 85/01Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que cria o Título Executivo Europeu para créditos não contestados" (COM(2002) 159 final — 2002/0090 (CNS)) 1
2003/C 85/02Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Livro Verde sobre os modos alternativos de resolução dos litígios em matéria civil e comercial" (COM(2002) 196 final) 8
2003/C 85/03Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 68/151/CEE no que diz respeito aos requisitos de publicidade relativamente a certas categorias de sociedades" (COM(2002) 279 final — 2002/0122 (COD)) 13
2003/C 85/04Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Aplicação do diálogo social estruturado aos corredores de transporte pan-europeus" 16
2003/C 85/05Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de directiva relativa a prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros"(COM(2002) 158 final — 2002/0074 (COD) — 2002/0075 (COD)) 20
2003/C 85/06Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de documentos do sector público" (COM(2002) 207 final — 2002/0123 (COD)) 25
2003/C 85/07Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proibição dos compostos organoestânicos nos navios" (COM(2002) 396 final — 2002/0149 (COD)) 28
2003/C 85/08Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromatizantes do fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os alimentos" (COM(2002) 400 final — 2002/0163 (COD)) 32
2003/C 85/09Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares" (COM(2002) 375 final — 2002/0152 (COD)) 34
2003/C 85/10Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/68/CEE do Conselho no que diz respeito ao reforço dos controlos na circulação" (COM(2002) 504 final — 2002/0218 (CNS)) 36
2003/C 85/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac" (COM(2002) 451 — 2002/0201 (COD)) 39
2003/C 85/12Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 88/407/CEE que fixa as exigências da polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina" (COM(2002) 527 final — 2002/0229 (CNS)) 40
2003/C 85/13Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera, no respeitante aos ensaios comparativos, as Directivas 66/401/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras, 66/402/CEE relativa à comercialização de sementes de cereais, 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha, 92/33/CEE relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes, 92/34/CEE relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, 98/56/CE relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais, 2002/54/CE relativa à comercialização de sementes de beterrabas, 2002/55/CE respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas, 2002/56/CE relativa à comercialização de batatas de semente e 2002/57/CE relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras" (COM(2002) 523 final — 2002/0232 (CNS)) 43
2003/C 85/14Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, recolha, análise, processamento, armazenamento e distribuição de tecidos e células humanos" (COM(2002) 319 final — 2002/0128 (COD)) 44
2003/C 85/15Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma política comunitária de regresso dos residentes em situação ilegal" (COM(2002) 564 final) 51
2003/C 85/16Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema "Governação Económica na UE" 55
2003/C 85/17Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho no que diz respeito às regras orçamentais e financeiras aplicáveis à Agência Europeia do Ambiente e à Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente, bem como ao acesso aos documentos da referida Agência",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 no que diz respeito às regras orçamentais e financeiras aplicáveis à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos bem como ao acesso aos documentos da referida Autoridade",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima"(COM(2002) 406 final — 2002/0169 (COD) — 2002/0179 (COD) — 2002/0181 (COD) —2002/0182 (COD)) 64
2003/C 85/18Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As consequências económicas e sociais do alargamento para os países candidatos" 65
2003/C 85/19Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Revisão intercalar da Política Agrícola Comum"" (COM(2002) 394 final) 76
2003/C 85/20Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)" (COM(2002) 404 final — 2002/0164 (COD)) 83
2003/C 85/21Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão relativa à reforma da política comum da pesca (guia)" (COM(2002) 181 final) 87
2003/C 85/22Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias" (COM(2002) 262 final) 95
2003/C 85/23Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Os efeitos do alargamento da União no Mercado Único" 101
396.a reunião plenária de 22 e 23 de Janeiro de 2003
2003/C 85/24Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Para uma estratégia temática da utilização sustentável dos pesticidas" (COM(2002) 349 final) 112
2003/C 85/25Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "XXXI Relatório sobre a Política de Concorrência (2001)" (SEC(2002) 462 final) 118
2003/C 85/26Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Documento de trabalho dos serviços da Comissão "Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística"" (SEC(2002) 1234) 126
2003/C 85/27Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre "Uma estratégia de informação e comunicação para a União Europeia"" (COM(2002) 350 final) 129
2003/C 85/28Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 92/81/CEE e 92/82/CEE com vista a criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado como combustível para fins profissionais e a aproximar os impostos especiais sobre o consumo da gasolina e do gasóleo" (COM(2002) 410 final — 2002/0191 (CNS)) 133
2003/C 85/29Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) (versão codificada)" (COM(2002) 529 final — 2002/0233 (COD)) 137
2003/C 85/30Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas (texto relevante para efeitos do EEE) (versão codificada)" (COD(2002) 530 final — 2002/0231 (COD)) 138
2003/C 85/31Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades e empresas de seguros" (COM(2002) 259 final — 2002/0112 (COD)) 140
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