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Document C:2002:164:TOC
Official Journal of the European Communities, C 164, 10 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 164, 10 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 164, 10 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 164 45.o ano 10 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 164/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 164/02 | Comunicação da Comissão em conformidade com os artigos 2.o e 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3769/92 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativo à execução do Regulamento (CEE) n.o 3677/90 do Conselho que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas | 2 | |
| 2002/C 164/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 3 | |
| 2002/C 164/04 | Auxílios estatais — Espanha — Auxílio C 70/2001 (ex NN 65/2001) — Auxílio estatal a favor da Hilados y Tejidos Puigneró SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 6 | |
| 2002/C 164/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2694 — Metronet/Infraco) (1) | 15 | |
| 2002/C 164/06 | Imposição de obrigações de serviço público nas ligações aéreas regulares no interior da Grécia em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1) | 16 | |
| 2002/C 164/07 | Notificação da Comissão nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Introdução de obrigações de serviço público nos serviços aéreos regulares entre Mariehamn (MHQ) e Estocolmo/Arlanda (ARN) (1) | 18 | |
| 2002/C 164/08 | Comunicação | 19 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 164/09 | Resultado do convite à apresentação de candidaturas para a criação de um fórum conjunto da UE em matéria de preços de transferência no domínio da tributação das empresas | 20 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||