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Document C:2002:160:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 160, 04 de Julho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 160
45.o ano
4 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 160/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 160/02Resolução da Comissão Administrativa de 27 de Junho de 2002 relativa à inclusão do Regulamento (CE) n.o 1399/1999 do Conselho, do Regulamento (CE) n.o 1386/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e dos Regulamentos (CE) n.o 89/2001 e (CE) n.o 410/2002 da Comissão no anexo II do acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas 2
2002/C 160/03Aviso relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa, prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, entre a República de Chipre e a Comunidade Europeia [Publicado nos termos do n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 (JO L 156 de 13.6.2001, p. 9)] 3
2002/C 160/04Não oposição a uma operação de concentração notificada [Processo COMP/M.2823 — Bank One Corporation/Howaldtswerke-Deutsche Werft AG (HDW)] (1) 4
2002/C 160/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2841 — TXU/Braunschweiger Versorgungs AG) (1) 4

II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2002/C 160/06Iniciativa do Reino de Espanha tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Conselho relativo à introdução de novas funcionalidades no Sistema de Informação Schengen, particularmente no que respeita à luta contra o terrorismo 5
2002/C 160/07Iniciativa do Reino de Espanha tendo em vista a aprovação da decisão 2002/… /JAI do Conselho relativa à introdução de novas funcionalidades no Sistema de Informação Schengen, particularmente no que respeita à luta contra o terrorismo 7

III Informações
Parlamento Europeu
2002/C 160/08Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 160 E 11
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 160 E
Comissão
2002/C 160/09Programa de acção comunitária em matéria de educação Sócrates — Convite geral para apresentação de candidaturas 2003 (EAC/30/02) (prazo-limite para determinadas acções: 1 de Novembro de 2002) (1) 12

Rectificações
2002/C 160/10Rectificação à comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos em Conselho, em 19 de Dezembro de 2001, para as importações de determinados produtos siderúrgicos CECA originários da Ucrânia (JO C 374 de 29.12.2001) 31
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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