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Document C:2002:126E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 126, 28 de Maio de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 126 E
45.o ano
28 de Maio de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comissão
2002/C 126 E/01Proposta de regulamento do Conselho que adapta pela sétima vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários
[COM(2001) 698 final] (1)
1
2002/C 126 E/02Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de espelhos e sistemas suplementares para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos e que altera a Directiva 70/156/CEE
[COM(2001) 811 final — 2001/0317(COD)] (1)
225
2002/C 126 E/03Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito aos medicamentos tradicionais à base de plantas
[COM(2002) 1 final — 2002/0008(COD)] (1)
263
2002/C 126 E/04Proposta de decisão do Parlamento europeu e do Conselho que aprova um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade ("Alfândega 2007")
[COM(2002) 26 final — 2002/0029(COD)]
268
2002/C 126 E/05Proposta de decisão do Conselho que aprova, em nome da Comunidade Europeia, a Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
[COM(2001) 802 final — 2002/0030(ACC)] (1)
274
2002/C 126 E/06Proposta de regulamento do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
[COM(2001) 803 final — 2002/0026(ACC)] (1)
291
2002/C 126 E/07Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho e a Directiva 2001/16/CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu
[COM(2002) 22 final — 2002/0023(COD)] (1)
312
2002/C 126 E/08Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia
[COM(2002) 23 final — 2002/0024(COD)] (1)
323
2002/C 126 E/09Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança
[COM(2002) 21 final — 2002/0022(COD)] (1)
332
2002/C 126 E/10Proposta de regulamento do Conselho que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de polímeros de polisulfureto originários dos Estados Unidos da América
[COM(2002) 32 final]
350
2002/C 126 E/11Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2002, do protocolo 2000-2001 que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense
[COM(2002) 41 final — 2002/0034(CNS)]
351
2002/C 126 E/12Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias
[COM(2002) 54 final — 2002/0038(COD)]
354
2002/C 126 E/13Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 2002 e 17 de Janeiro de 2005, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo à pesca ao largo das Seychelles
[COM(2002) 55 final — 2002/0036(CNS)]
359
2002/C 126 E/14Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição
[COM(2002) 37 final — 2000/0233(COD)] (1)
368
2002/C 126 E/15Proposta de regulamento do Conselho que visa alargar as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 aos nacionais de Estados terceiros que ainda não estão abrangidos por estas disposições apenas por força da respectiva nacionalidade
[COM(2002) 59 final — 2002/0039(CNS)]
388
2002/C 126 E/16Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao regime especial das agências de viagens
[COM(2002) 64 final — 2002/0041(CNS)]
390
2002/C 126 E/17Proposta de directiva do Conselho relativa à autorização de residência de curta duração concedida às vítimas do auxílio à imigração clandestina ou do tráfico de seres humanos que cooperem com as autoridades competentes
[COM(2002) 71 final — 2002/0043(CNS)]
393
2002/C 126 E/18Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima quinta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)
[COM(2002) 70 final — 2002/0040(COD)] (1)
398
2002/C 126 E/19Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias
[COM(2002) 80 final — 2002/0044(COD)]
403
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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