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Document C:2002:119:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 119, 22 de Maio de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 119
45.o ano
22 de Maio de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2002/C 119/01Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a livre circulação dos trabalhadores 1
2002/C 119/02Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 que nomeia um membro efectivo e um membro suplente irlandeses na categoria dos representantes das organizações das entidades patronais do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho 4
2002/C 119/03Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à substituição de membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE 5
2002/C 119/04Conclusões do Conselho sobre o acompanhamento do livro branco da Comissão intitulado "Um Novo Impulsoà Juventude Europeia" 6
2002/C 119/05Resolução do Conselho relativa à criação de sistemas nacionais de fiscalização e controlo da presença de materiais radioactivos na reciclagem de materiais metálicos nos Estados-Membros 7
Comissão
2002/C 119/06Taxas de câmbio do euro 10
2002/C 119/07Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 11
2002/C 119/08Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Itália 15
2002/C 119/09Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2001 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação (1) 17
2002/C 119/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2809 — Cinven/Carlyle/VUP) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 20
2002/C 119/11Comunicação da Comissão "Termo do Enquadramento dos auxílios estatais às empresas nos bairros urbanos desfavorecidos" [notificada com o número C(2002) 1806] (1) 21
2002/C 119/12Comunicação da Comissão relativa à determinação das regras aplicáveis à apreciação dos auxílios estatais concedidos ilegalmente [notificada com o número C(2002) 458] (1) 22
II Actos preparatórios
......

III Informações
Parlamento Europeu
2002/C 119/13Aviso relativo à organização de concursos gerais 23
Conselho
2002/C 119/14Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119 E 24
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119 E
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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