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Document C:2002:113E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 113, 14 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 113, 14 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 113, 14 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 113 E 45.o ano 14 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 113 E/01 | Posição Comum (CE) n.o 24/2002, de 28 de Janeiro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlemento Europeu e do Conselho relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente e que revoga a Directiva 90/313/CEE do Conselho | 1 | |
| 2002/C 113 E/02 | Posição Comum (CE) n.o 25/2002, de 28 de Janeiro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil (1) | 17 | |
| 2002/C 113 E/03 | Posição Comum (CE) n.o 26/2002, de 28 de Janeiro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas | 39 | |
| 2002/C 113 E/04 | Posição Comum (CE) n.o 27/2002, de 28 de Janeiro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002-2006) (1) | 54 | |
| 2002/C 113 E/05 | Posição Comum (CE) n.o 28/2002, de 14 de Fevereiro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos e que altera a Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho | 93 | |
| 2002/C 113 E/06 | Posição Comum (CE) n.o 29/2002, de 14 de Fevereiro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) | 109 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||