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Document C:2002:103E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 103, 30 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 103, 30 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 103, 30 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 103 E 45.o ano 30 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 103 E/01 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece o quadro para a realização do céu único
europeu [COM(2001) 123 final/2 — 2001/0060(COD)] (1) | 1 | |
| 2002/C 103 E/02 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração
exigidas dos navios à chegada e/ou à partida de portos dos
Estados-Membros da Comunidade [COM(2001) 753 final — 2001/0026(COD)] (1) | 5 | |
| 2002/C 103 E/03 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e
resíduos de embalagens [COM(2001) 729 final — 2001/0291(COD)] (1) | 17 | |
| 2002/C 103 E/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de uma Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a
Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da
Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) respeitante a um financiamento
adicional a conceder em 2001 ao abrigo da Convenção CE-UNRWA
actualmente em vigor para o período 1999-2001 [COM(2001) 741 final — 2001/0288(CNS)] | 21 | |
| 2002/C 103 E/05 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho de revisão do anexo I da Decisão n.o 1336/97/CE
relativa a uma série de orientações para as redes transeuropeias de
telecomunicações [COM(2001) 742 final — 2001/0296(COD)] (1) | 23 | |
| 2002/C 103 E/06 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu
único europeu [COM(2001) 564 final/2 — 2001/0235(COD)] (1) | 26 | |
| 2002/C 103 E/07 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu
único europeu [COM(2001) 564 final/2 — 2001/0236(COD)] (1) | 35 | |
| 2002/C 103 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão
do tráfego aéreo [COM(2001) 564 final/2 — 2001/0237(COD)] (1) | 41 | |
| 2002/C 103 E/09 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/425/CEE e
92/118/CEE do Conselho no que respeita às regras sanitárias
relativas aos subprodutos animais [COM(2001) 747 final — 2000/0230(COD)] (1) | 55 | |
| 2002/C 103 E/10 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece as regras sanitárias relativas
aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano [COM(2001) 748 final — 2000/0259(COD)] (1) | 58 | |
| 2002/C 103 E/11 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia da Segurança
Marítima e de Prevenção da Poluição causada pelos Navios [COM(2001) 676 final — 2000/0327(COD)] (1) | 184 | |
| 2002/C 103 E/12 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de
vida na UE (EU-SILC) [COM(2001) 754 final — 2001/0293(COD)] (1) | 198 | |
| 2002/C 103 E/13 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis nos
transportes [COM(2001) 547 final — 2001/0265(COD)] (1) | 205 | |
| 2002/C 103 E/14 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de um Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a
Comunidade Económica Europeia e a República de Malta com vista à
associação desta ao Quinto Programa-Quadro de Acções da Comunidade
Europeia em Matéria de Investigação, de Desenvolvimento Tecnológico
e de Demonstração (1998-2002) [COM(2001) 777 final — 2001/0303(CNS)] | 208 | |
| 2002/C 103 E/15 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 92/81/CEE relativamente à possibilidade de aplicar uma
taxa reduzida de imposto especial de consumo a certos óleos
minerais que contêm biocombustíveis e aos biocombustíveis [COM(2001) 547 final — 2001/0266(CNS)] (1) | 217 | |
| 2002/C 103 E/16 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à criação de um quadro comunitário de
classificação das emissões sonoras das aeronaves civis subsónicas
para fins de cálculo das taxas sobre o ruído [COM(2001) 74 final — 2001/0308(COD)] (1) | 221 | |
| 2002/C 103 E/17 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece regras comuns para a indemnização e a
assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de
recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos
voos [COM(2001) 784 final — 2001/0305(COD)] (1) | 225 | |
| 2002/C 103 E/18 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece um sistema de ecopontos aplicável aos
veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em
trânsito em 2004 [COM(2001) 807 final — 2001/0310(COD)] | 230 | |
| 2002/C 103 E/19 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo ao Comité para a segurança marítima
e a prevenção da poluição por navios e que altera os regulamentos
em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da
poluição por navios [COM(2001) 788 final — 2000/0236(COD)] (1) | 233 | |
| 2002/C 103 E/20 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança
marítima e da prevenção da poluição por navios [COM(2001) 788 final — 2000/0237(COD)] (1) | 243 | |
| 2002/C 103 E/21 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
define o estatuto das agências de execução encarregadas de
determinadas tarefas relativas à gestão dos programas
comunitários [COM(2001) 808 final — 2000/0337(CNS)] | 253 | |
| 2002/C 103 E/22 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho relativa às regras de participação de empresas,
centros de investigação e universidades e às regras de difusão de
resultados de investigação para execução do Programa-quadro da
Comunidade Europeia 2002-2006 [COM(2001) 822 final — 2001/0202(COD)] | 266 | |
| 2002/C 103 E/23 | Proposta alterada de regulamento (CE, CECA,
Euratom) do Conselho que institui o Regulamento Financeiro
aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [COM(2001) 691 final/2 — 2000/0203(CNS)] | 292 | |
| 2002/C 103 E/24 | Proposta alterada de decisão do Conselho relativa
às regras de participação de empresas, centros de investigação e
universidades na execução do programa-quadro 2002-2006 da
Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) [COM(2001) 823 final/2 — 2001/0327(CNS)] | 331 | |
| 2002/C 103 E/25 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do
Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns
aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da
Comunidade [COM(2002) 7 final — 2002/0013(COD)] (1) | 350 | |
| 2002/C 103 E/26 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que
utilizem aeroportos comunitários [COM(2002) 8 final — 2002/0014(COD)] (1) | 351 | |
| 2002/C 103 E/27 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à adopção de um programa comunitário destinado a
melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado
interno (programa Fiscalis 2007) [COM(2002) 10 final — 2002/0015(COD)] | 361 | |
| 2002/C 103 E/28 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de assistência macrofinanceira suplementar à
Ucrânia [COM(2002) 12 final — 2002/0018(CNS)] | 366 | |
| 2002/C 103 E/29 | Proposta de directiva do Conselho relativa à
melhoria do acesso à justiça nos processos transfronteiras, através
do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas à assistência
judiciária e a outros aspectos financeiros das acções cíveis [COM(2002) 13 final — 2002/0020(CNS)] | 368 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||