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Document C:2002:100:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 100, 25 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 100
45.o ano
25 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 100/01Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 100/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
2002/C 100/03Auxílios estatais — Países Baixos (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-Membros e às partes interessadas — Auxílio estatal C 65/99 (ex N 20/99) — Compensação temporária pela redução de direitos de suinicultura 3
2002/C 100/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 4
2002/C 100/05Comunicação da Comissão relativa à situação dos acordos preferenciais que prevêem a acumulação diagonal da origem entre a Comunidade, a Bulgária, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Islândia, a Lituânia, a Letónia, a Noruega, a Polónia, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia e a Turquia 5
Banco Central Europeu
2002/C 100/06Parecer do Conselho do Banco Central Europeu de 18 de Abril de 2002 sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação do vice-presidente do Banco Central Europeu (CON/2002/11) 8
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2002/C 100/07Exploração de serviços aéreos regulares — Convite para a apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/Lisboa (1) 9
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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