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Document C:2002:075E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 75, 26 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 75 E
45.o ano
26 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comissão
2002/C 75 E/01Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2002
[COM(2001) 511 final — 2001/0208(CNS)] (1)
1
2002/C 75 E/02Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às promoções de vendas no mercado interno
[COM(2001) 546 final — 2001/0227(COD)] (1)
11
2002/C 75 E/03Proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos
[COM(2001) 579 final — 2001/0248(CNS)]
17
2002/C 75 E/04Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho
[COM(2001) 581 final — 2001/0245(COD)] (1)
33
2002/C 75 E/05Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade
[COM(2001) 625 final]
45
2002/C 75 E/06Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas menores do mar Egeu
[COM(2001) 638 final — 2001/0260(CNS)]
46
2002/C 75 E/07Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004
[COM(2001) 688 final — 2001/0131(ACC)]
51
2002/C 75 E/08Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à recolha, análise, tratamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes do sangue e que altera a Directiva 89/381/CEE do Conselho
[COM(2001) 692 final — 2000/0323(COD)]
104
2002/C 75 E/09Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos no Atlântico Sudeste
[COM(2001) 679 final — 2001/0280(CNS)]
113
2002/C 75 E/10Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sexto programa-quadro plurianual da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006)
[COM(2001) 709 final — 2001/0053(COD)] (1)
132
2002/C 75 E/11Proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao sexto programa-quadro plurianual da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e ensino que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006)
[COM(2001) 709 final — 2001/0054(CNS)] (1)
182
2002/C 75 E/12Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos comunitários de autorização, fiscalização e farmacovigilância no que respeita aos medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos
[COM(2001) 404 final — 2001/0252(COD)]
189
2002/C 75 E/13Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
[COM(2001) 404 final — 2001/0253(COD)]
216
2002/C 75 E/14Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/82/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
[COM(2001) 404 final — 2001/0254(COD)]
234
2002/C 75 E/15Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa), aplicáveis em 2002
[COM(2001) 699 final — 2001/0279(CNS)] (1)
255
2002/C 75 E/16Proposta alterada de decisão do Conselho — 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência
[COM(2001) 721 final — 2001/0116(CNS)] (1)
258
2002/C 75 E/17Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o racismo e a xenofobia
[COM(2001) 664 final — 2001/0270(CNS)]
269
2002/C 75 E/18Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2003 a 2007
[COM(2001) 683 final — 2001/0281(COD)]
274
2002/C 75 E/19Proposta alterada de regulamento do Conselho relativo a medidas específicas restritivas contra determinadas pessoas e entidades com vista a combater o terrorismo
[COM(2001) 713 final — 2001/0228(CNS)]
303
2002/C 75 E/20Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE)n.o 2236/95 do Conselho, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeirocomunitário no domínio das redes transeuropeias
[COM(2001) 545 final — 2001/0226(COD)] (1)
316
2002/C 75 E/21Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de funcionamento relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários
[COM(2001) 695 final — 2001/0282(COD)] (1)
318
2002/C 75 E/22Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhas Canárias
[COM(2001) 732 final — 2001/0284(CNS)]
328
2002/C 75 E/23Proposta de decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)
[COM(2001) 725 final]
333
2002/C 75 E/24Proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aquando da importação de determinados produtos industriais e à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos aquando da importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias
[COM(2001) 731 final — 2001/0289(CNS)]
343
2002/C 75 E/25Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas
[COM(2001) 624 final — 2001/0257(COD)] (1)
357
2002/C 75 E/26Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau e de pescada
[COM(2001) 724 final — 2001/0299(CNS)]
362
2002/C 75 E/27Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as directivas do Conselho 85/337/CEE e 96/61/CE
[COM(2001) 779 final — 2000/0331(COD)] (1)
370
2002/C 75 E/28Proposta de regulamento do Conselho relativo à conclusão do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 2001 e 2 de Dezembro de 2005, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa
[COM(2001) 765 final — 2001/0301(CNS)]
373
2002/C 75 E/29Proposta de regulamento do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados de acordo com o procedimento de parecer favorável
[COM(2001) 789 final — 2001/0313(AVC)]
383
2002/C 75 E/30Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Parlamento Europeu e do Conselho adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado
[COM(2001) 789 final — 2001/0314(COD)]
385
2002/C 75 E/31Proposta de regulamento do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados de acordo com o procedimento de consulta (maioria qualificada)
[COM(2001) 789 final — 2001/0315(CNS)]
425
2002/C 75 E/32Proposta de regulamento do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados de acordo com o procedimento de consulta (unanimidade)
[COM(2001) 789 final — 2001/0316(CNS)]
448
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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