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Document C:2001:362E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 362, 18 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 362 E
44.o ano
18 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comissão
2001/C 362 E/01Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão e à aplicação provisória de um acordo provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro
[COM(2001) 429 final — 2001/0160(AVC)]
1
2001/C 362 E/02Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
[COM(2001) 544 final — 2001/0229(COD)] (1)
205
2001/C 362 E/03Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Programa de acção para a realização do céu único europeu e proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a criação do céu único europeu
[COM(2001) 123 final — 2001/0060(COD)] (1)
251
2001/C 362 E/04Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento, controlo e informação para o tráfego marítimo
[COM(2001) 592 final — 2000/0325(COD)] (1)
255
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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