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Document C:2001:320:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 320, 15 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 320
44.o ano
15 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2001/C 320/01Declaração conjunta da Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e da República da Croácia sobre o diálogo político 1
2001/C 320/02Decisão do Conselho de 23 de Outubro de 2001 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura 2
Comissão
2001/C 320/03Taxas de câmbio do euro 4
2001/C 320/04Comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão (1) 5
2001/C 320/05Auxílios estatais — Alemanha (Thüringen) — Auxílio C 1/2001 (ex N 831/97) — Garantia em benefício de uma empresa de transformação de produtos hortícolas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 12
2001/C 320/06Membros do Comité consultivo para a prevenção do cancro 18
2001/C 320/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2569 — Interbrew/Beck's) (1) 18
2001/C 320/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2550 — Mezzo/Muzzik) (1) 19
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2001/C 320/09Anúncio antecipado de convite à apresentação de propostas no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da "Promoção da inovação e incentivo à participação das PME" (1998-2002) 20
2001/C 320/10Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção da Polónia 20
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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