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Document C:2001:155:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 155, 29 de Maio de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 155
44.o ano
29 de Maio de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Março de 2001
2001/C 155/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/25/CE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio" 1
2001/C 155/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Protecção dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia" 6
2001/C 155/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo ".EU" na Internet" 10
2001/C 155/04Parecer do Comité Económico e Social sobre "A política europeia para a cooperação transfronteiriça e a experiência do programa Interreg" 12
2001/C 155/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à execução da Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa" 17
2001/C 155/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento" 21
2001/C 155/07Parecer do Comité Económico e Social sobre "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais" 26
2001/C 155/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos" 32
2001/C 155/09Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano",- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, à comercialização e à importação de produtos de origem animal destinados ao consumo humano", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 91/67/CEE" 39
2001/C 155/10Parecer do Comité Económico e Social sobre "A livre circulação de trabalhadores no mercado único" (Observatório do Mercado Único) 47
2001/C 155/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — Aspectos práticos do euro: situação actual e acções a empreender" 57
2001/C 155/12Parecer do Comité Económico e Social sobre "Discriminação salarial entre homens e mulheres" 65
2001/C 155/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que derroga a determinadas disposições do Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas" 72
2001/C 155/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho relativo à execução das regras de concorrência aplicáveis às empresas previstas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1017/68, (CEE) n.o 2988/74, (CEE) n.o 4056/86 e (CEE) n.o 3975/87 (Regulamento de execução dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE)" 73
2001/C 155/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho relativo à patente comunitária" 80
PT
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