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Document C:2001:040:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 40, 07 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 40
44o ano
7 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 10 a 14 de Abril de 2000
Segunda-feira, 10 de Abril de 2000
(2001/C 40/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Entrega de documentos 2
4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 8
5. Petições 8
6. Ordem dos trabalhos 10
7. Combate à pornografia infantil na Internet * (debate) 11
8. Fundo Europeu para os Refugiados * (debate) 12
9. Acesso à actividade das instituições de moeda electrónica - Supervisão prudencial *** II (debate) 12
10. Controles oficiais no domínio da alimentação animal *** II (debate) 12
11. Aditivos alimentares diferentes dos corantes e edulcorantes *** I (debate) 13
12. Situação na Etiópia (prazo de entrega de documentos) 13
13. Ordem do dia da próxima sessão 13
14. Encerramento da sessão 13
LISTA DE PRESENÇAS 14
Terça-feira, 11 de Abril de 2000
(2001/C 40/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 15
1. Abertura da sessão 15
2. Aprovação da acta da sessão anterior 15
3. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 16
4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 16
5. Adiamento da quitação (Orçamento Geral 1998) - FED, outras secções, organismos comunitários descentralizados (quitação 1998) - CECA (quitação 1998) - Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (quitação 1998) - FEOGA Garantia (quitações 1993, 1994 e 1995) - Controlo das despesas do FEOGA Garantia * (debate) 18
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Seguro de doença de doença complementar (pedido de consulta) 19
7. Acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e de crédito *** II (votação) 19
8. Controles oficiais no domínio da alimentação animal *** II (votação) 20
9. Aditivos alimentares diferentes dos corantes e edulcorantes *** I (votação) 20
10. Combate à pornografia infantil na Internet * (votação) 20
11. Fundo Europeu para os Refugiados * (votação) 21
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
12. Resultados do Conselho Europeu de 23 e 24 de Março de 2000 em Lisboa (debate) 22
13. Cimeira União Europeia-África (Cairo, 3-4 de Abril de 2000) (declaração seguida de debate) 23
14. Pacote relações externas (comunicação) 24
15. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 24
16. Situação na Turquia (declarações seguidas de debate) 25
17. Disseminação deliberada de OGM no ambiente *** II (debate) 25
18. Identificação, registo e rotulagem da carne de bovino *** I (debate) 26
19. Ordem do dia da próxima sessão 26
20. Suspensão da sessão 26
LISTA DE PRESENÇAS 27
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 28
Recomendação Kauppi A5-0080/2000 - Alteração 3 28
Recomendação Kauppi A5-0080/2000 - Alteração 5 29
Recomendação Kauppi A5-0080/2000 - Alteração 4 30
Relatório Lannoye A5-0072/2000 - Resolução 31
Relatório Kirkhope A5-0090/2000 - Resolução 33
TEXTOS APROVADOS
1. Acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e de crédito - Supervisão prudencial *** II
A5-0080/2000
I. Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso às actividades das instituições de moeda electrónica e de crédito (12004/2/1999 - C5-0306/1999 - 1998/0252(COD)) 35
II. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/780/CEE do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (12005/1/1999 - C5-0307/1999 - 1998/0253(COD)) 36
2. Controlos oficiais no domínio da alimentação animal *** II
A5-0084/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/53/CE do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal (10804/1/1999 - C5-0273/1999 - 1998/0301(COD)) 36
3. Aditivos alimentares diferentes dos corantes e dos edulcorantes *** I
A5-0072/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (COM(1999) 329 - C5-0068/1999 - 1999/0158(COD)) 39
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (COM(1999) 329 - C5-0068/1999 - 1999/0158(COD)) 40
4. Combate à pornografia infantil na Internet *
A5-0090/2000
Iniciativa da República da Áustria tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho sobre o combate à pornografia infantil na Internet (10317/1999 - C5-0318/1999 - 1999/0822(CNS)) 41
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa da República da Áustria tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho sobre o combate à pornografia infantil na Internet (10317/1999 - C5-0318/1999 - 1999/0822(CNS)) 47
5. Fundo Europeu para os Refugiados *
A5-0091/2000/cor.
Proposta de decisão do Conselho que cria o Fundo Europeu para os Refugiados (COM(1999) 686 - C5-0120/2000 - 1999/0274(CNS)) 48
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que cria o Fundo Europeu para os Refugiados (COM(1999) 686 - C5-0120/2000 - 1999/0274(CNS)) 54
Quarta-feira, 12 de Abril de 2000
(2001/C 40/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 56
1. Abertura da sessão 56
2. Aprovação da acta da sessão anterior 56
3. Entrega de documentos 57
4. Transferência de dotações 57
5. CIG (debate) 58
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Princípio da adicionalidade (votação) 59
7. Estatísticas agrícolas para o período 1999-2003 *** II (votação) 59
8. Controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas *** I (processo sem relatório) (votação) 60
9. OPOCE (processo sem relatório) (votação) 60
10. Tractores agrícolas e florestais (poluição) *** II (processo sem debate) (votação) 60
11. Cooperação entre as Unidades de Informação Financeira dos Estados-membros * (processo sem debate) (votação) 60
12. Libertação deliberada de OGM no ambiente *** II (votação) 61
13. Identificação, registo e rotulagem da carne de bovino *** I (votação) 62
14. Conselho Europeu extraordinário de Lisboa de 23 e 24 de Março (votação) 63
15. Cimeira União Europeia - África (Cairo, 3 e 4 de Abril de 2000) (votação) 64
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. CIG (continuação do debate) 66
17. Fome na Etiópia (declarações seguidas de debate) 66
18. Processo de estabilização e associação dos países do Sudeste da Europa (debate) 67
19. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 67
20. Serviços financeiros/regimes complementares de reforma (debate) 68
21. Estratégia para o Mercado Interno (debate) 69
22. 2001: Ano Europeu das línguas *** I (debate) 69
23. Programa Juventude *** III (debate) 69
24. Ordem do dia da próxima sessão 69
25. Interrupção da sessão 69
LISTA DE PRESENÇAS 70
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 71
Pedido de reenvio do relatório Dimitrakopoulos-Leinen A5-0086/2000 71
B5-0241/2000 RC Princípio da adicionalidade - No 5 71
B5-0241/2000 RC Princípio da adicionalidade - Resolução 72
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 8 74
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 9 75
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 10 76
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 20 78
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 22 79
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 23 81
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 25 82
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteraçãos 36, 46 84
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 37 85
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 11 87
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteraçãos 48, 52 88
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 12 90
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteraçãos 38, 49 91
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 51 93
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 50 94
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 39 95
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 33, 1a parte 97
Recomendação Bowe A5-0083/2000 - Alteração 45 98
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 40 100
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 41, 1a parte 101
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 41, 2a parte 102
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 48 104
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 49 105
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 51 107
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 55 108
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 56 110
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Alteração 59 111
Relatório Papayannakis A5-0088/2000 - Resolução 112
B5-0320/2000 - RC Conselho Europeu extraordinário de Lisboa de 23 e 24 de Março - Resolução 114
B5-0338/2000 RC Conselho Europeu extraordinário de Lisboa de 23 e 24 de Março - Resolução 115
TEXTOS APROVADOS
1. Princípio de adicionalidade no âmbito das dotações dos Fundos Estruturais
B5-0241, 0316, 0317, 0318 e 0321/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o princípio de adicionalidade no âmbito das dotações dos Fundos Estruturais 117
2. Estatísticas agrícolas para o período 1999/2003 *** II
C5-0065/2000
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas durante o período 1999/2003 (13300/1/1999 - C5-0065/2000 - 1998/0296(COD)) 118
3. Transporte rodoviário de mercadorias perigosas *** I (processo sem relatório)
C5-0129/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/50/CE do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (COM(2000) 106 - C5-0129/2000 - 2000/0044(COD)) 119
4. OPOCE (processo sem relatório)
C5-0080/2000
Projecto de decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (CE, CECA, EURATOM) (C5-0080/2000 - 2000/2043(ACI)) 119
5. Tractores agrícolas ou florestais *** II (processo sem debate)
A5-0071/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho (10323/1/1999 - C5-0225/1999 - 1998/0247(COD)) 119
6. Cooperação entre as Unidades de Informação Financeira dos Estados-membros * (processo sem debate)
A5-0102/2000
Iniciativa da República da Finlândia tendo em vista a aprovação da decisão do Conselho relativa a disposições de cooperação entre as Unidades de Informação Financeira dos Estados-membros em matéria de troca de informações (11636/1999 - C5-0330/1999 - 1999/0824(CNS)) 120
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa da República da Finlândia tendo em vista a aprovação da decisão do Conselho relativa a disposições de cooperação entre as Unidades de Informação Financeira dos Estados-membros em matéria de troca de informações (11636/1999 - C5-0330/1999 - 1999/0824(CNS)) 123
7. Libertação deliberada de OGM no ambiente *** II
A5-0083/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho (11216/1/1999 - C5-0012/2000 - 1998/0072(COD)) 123
8. Identificação, registo e rotulagem da carne de bovino *** I
A5-0088/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino e revoga o Regulamento (CE) no 820/97 do Conselho (COM(1999) 487 - C5-0240/1999 - 1999/0204(COD)) 130
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino e revoga o Regulamento (CE) no 820/97 do Conselho (COM(1999) 487 - C5-0240/1999 - 1999/0204(COD)) 141
9. Cimeira UE-África (Cairo, 3 e 4 de Abril de 2000)
B5-0325, 0330, 0332, 0336 e 0337/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a Cimeira UE-África 141
Quinta-feira, 13 de Abril de 2000
(2001/C 40/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 145
1. Abertura da sessão 145
2. Aprovação da acta da sessão anterior 145
3. Sistema Echelon (Prazo para a entrega de documentos) 145
4. Princípios de registo dos impostos e das contribuições sociais *** I (debate) 145
5. OCM no sector das bananas * (debate) 145
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Adiamento da quitação (Orçamento Geral 1998) (votação) 146
7. FED, Outras secções, Organismos comunitários descentralizados (Quitação 1998) (votação) 147
8. CECA (Quitação 1998) (votação) 147
9. Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (Quitação 1998) (votação) 147
10. FEOGA Garantia (Quitações 1993, 1994 e 1995) (votação) 149
11. Controles das despesas do FEOGA, secção Garantia * (votação) 149
12. CIG (votação) 149
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
13. Iraque (debate) 155
14. Chechénia (debate) 155
15. Direitos humanos (debate) 156
16. Fórum mundial sobre a educação (debate) 157
17. Formosa (debate) 157
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
18. Iraque (votação) 157
19. Chechénia (votação) 158
20. Direitos humanos: Prisioneiros judaicos no Irão (votação) 159
21. Direitos humanos: Akin Birdal (votação) 159
22. Direitos humanos: Tibete (votação) 159
23. Direitos do homem: Pena de morte nos Estados Unidos (votação) 160
24. Direitos do Homem: Zimbabué (votação) 160
25. Fórum mundial sobre a educação (votação) 160
26. Formosa (votação) 160
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
27. Programa Juventude *** III (votação) 161
28. 2001: Ano Europeu das Línguas *** I (votação) 161
29. Princípios de registo dos impostos e das contribuições *** I (votação) 161
30. OCM no sector das bananas * (votação) 162
31. Processo de estabilização e associação dos países do Sudeste da Europa (votação) 162
32. Aplicação de um enquadramento para os serviços financeiros (votação) 163
33. Mercado único para os regimes complementares de reforma (votação) 163
34. Estratégia para o Mercado Interno (votação) 164
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
35. OCM no sector do leite e dos produtos lácteos * (debate) 165
36. OCM no sector do leite e dos produtos lácteos * (debate) 166
37. Orientações sobre as restrições verticais (debate) 166
38. Comunicações de posições comuns do Conselho 166
39. Ordem do dia da próxima sessão 167
40. Interrupção da sessão 167
LISTA DE PRESENÇAS 168
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 169
Relatório Stauner A5-0087/2000 - Alteração 1 169
Relatório Stauner A5-0087/2000 - No 1, alínea c) 170
Relatório Stauner A5-0087/2000 - No 1, alínea j) 172
Relatório Stauner A5-0087/2000 - No 1, alínea o) 173
Relatório Stauner A5-0087/2000 - Alteração 5 174
Relatório Stauner A5-0087/2000 - Resolução 176
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 6 177
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 5 179
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 10, 1a parte 180
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 10, 2a parte 181
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 22, alínea a) 183
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 22, alínea b) 184
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 22, alínea c) 185
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - No 22, alínea d) 187
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 1a parte 188
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 2a parte 190
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 3a parte 191
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 4a parte 193
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 5a parte 194
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 6a parte 195
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 1, 7a parte 197
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 7, 5a parte 198
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 7, 6a parte 200
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Alteração 7, 7a parte 201
Relatório Kuhne A5-0097/2000 - Resolução 202
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 61 204
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 131 205
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 35 207
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 171 208
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 170 210
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 7 211
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 110 213
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 3, 1 214
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 199 216
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 100 217
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 138 219
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 210 220
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 187 222
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 101 223
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 186 225
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 3, 2 226
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 3 conjunto 228
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 175, 1a parte 229
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 111 231
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 4, 1a parte 232
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 4, 2a parte 234
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 4, 3a parte 235
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 4, 4a parte 237
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 64 238
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alterações 36, 132 240
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 103 241
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 6, 1 243
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 6, 2 244
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 7 246
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 188 248
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 37 249
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 140 251
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 218 252
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 98 254
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 8, 1 255
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alterações 97, 113, 141 257
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 37 258
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 38 260
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 225 261
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 10, 2 263
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 40 264
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 134 266
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 205 267
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alterações 92, 117, 147 269
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 68 270
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 16 272
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 161 273
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 19 275
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 105 276
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 135 278
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 24 279
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 25, 1 281
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 25, 2 282
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 226 284
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 91 285
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 191 286
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 217, 1a parte 288
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 217, 2a parte 289
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 6 291
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 25, 5 292
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 43 294
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 44 295
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 72 296
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 26, 1 298
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 90 299
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 120 301
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 26, 2 302
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 26 conjunto 304
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 14 305
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 15 307
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 27, alínea a 308
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 73 310
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 47 311
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 16 312
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 29, 1a parte 314
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 29, 2a parte 315
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 106 317
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alterações 122, 192 318
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 154 320
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 155 321
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 31 323
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 19 324
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 49 325
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 107 327
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 108 328
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 125 329
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 109 331
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 44, 4 332
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 46, 5 334
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - No 47 335
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Alteração 84 337
Relatório Dimitrakopoulos/Leinen A5-0086/2000 - Resolução 338
RC Iraque - B5-0342/2000 - Resolução 340
RC Formosa - B5-0347/2000 - Alteração 1 340
Relatório Knorr Borràs A5-0073/2000 - Alteração 9 341
Relatório Knorr Borràs A5-0073/2000 - Resolução 342
Relatório Dary A5-0093/2000 - Alteração 39 343
Relatório Dary A5-0093/2000 - Alteração 42 344
Relatório Dary A5-0093/2000 - Alteração 43 345
Relatório Dary A5-0093/2000 - Alteração 38 346
Relatório Dary A5-0093/2000 - Pedido de reenvio em comissão 346
Relatório García-Margallo y Marfil A5-0059/2000 - Alteração 1 347
Relatório García-Margallo y Marfil A5-0059/2000 - No 16 348
Relatório García-Margallo y Marfil A5-0059/2000 - Alteração 2 349
Relatório García-Margallo y Marfil A5-0059/2000 - Resolução 350
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 39 351
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 32 352
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando D 353
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 41 354
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando F 354
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando G 355
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando H 356
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 43 357
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando I 358
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 44 359
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando K 360
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Considerando L 361
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 8 362
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 2 363
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 46 363
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 30 364
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 31 365
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 35 366
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - No 2 367
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 9 367
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - No 13 368
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 3 369
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 47 370
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 49 371
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 48 371
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 50 372
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 37 373
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 51 374
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 38 375
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Alteração 52 375
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - No 23 376
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - No 32 377
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - No 36 378
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - No 37 379
Relatório Kuckelkorn A5-0053/2000 - Resolução 380
TEXTOS APROVADOS
1. Orçamento Geral (Quitação 1998)
A5-0087/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o adiamento da quitação a dar à Comissão pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 381
2. FED, outras secções, organismos comunitários descentralizados (Quitação 1998)
A5-0089/2000
I. Resolução do Parlamento Europeu sobre o adiamento da decisão relativa à quitação a dar à Comissão pela gestão financeira dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 383
II. Decisão do Parlamento Europeu que dá quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1998 (C5-0150/2000 - 2000/2094(DEC)) 384
III. Decisão do Parlamento Europeu que dá quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1998 (C5-0149/2000 - 2000/2093(DEC)) 387
IV. Decisão do Parlamento Europeu que dá quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1998: Secção IV - Tribunal de Justiça; Secção V - Tribunal de Contas; Secção VI - Parte B - Comité das Regiões (SEC(1999) 414 - C5-0008/1999 - 1999/2166(DEC)) 389
V. Resolução do Parlamento Europeu que informa o Comité Económico e Social das razões do diferimento da decisão relativa à quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 Secção VI - Parte A: Comité Económico e Social (SEC(1999) 414 - C5-0008/1999 - 1999/2166(DEC)) 391
3. CECA (Quitação 1998)
A5-0092/2000
I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 (C5-0153/2000 - 2000/2077(DEC)) 392
II. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas no que respeita à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 (C5-0153/2000 - 2000/2077(DEC)) 393
III. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 (C5-0153/2000 - 2000/2077(DEC)) 396
4. Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (Quitação 1998)
A5-0097/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o adiamento da quitação quanto à execução do orçamento geral do exercício de 1998 Secção I - Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (SEC(1999) 414 - C5-0008/1999 - 1999/2051(DEC)) 398
5. FEOGA Garantia (Quitações 1993, 1994 e 1995)
A5-0095/2000
I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação a dar à Comissão pelas decisões de apuramento das contas do FEOGA, Secção Garantia, relativas aos exercícios de 1993, 1994 e 1995 (C4-0128/1998 - C4-0372/1998 - C5-0167/2000 - 1997/2167(DEC)) 403
II. Resolução do Parlamento Europeu que inclui as observações que acompanham a decisão de concessão de quitação à Comissão pelas decisões de apuramento das contas do FEOGA, Secção Garantia, relativas aos exercícios de 1993, 1994 e 1995 (C4-0128/1998 - C4-0372/1998 - C5-0167/2000 - 1997/2167(DEC)) 404
6. Controlos das despesas do FEOGA secção Garantia *
A5-0079/2000
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 723/97 relativo à realização de programas de acções dos Estados-membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção Garantia (COM(1999) 169 - C4-0225/1999 - 1999/0091(CNS)) 408
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 723/97 relativo à realização de programas de acções dos Estados-membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção Garantia (COM(1999) 169 - C4-0225/1999 - 1999/0091(CNS)) 409
7. CIG: Adaptar as instituições para o sucesso do alargamento
A5-0086/2000
Resolução do Parlamento Europeu que contém as suas propostas para a Conferência Intergovernamental (14094/1999 - C5-0341/1999 - 1999/0825(CNS)) 409
8. Situação no Iraque
B5-0342, 0349, 0365 e 0374/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iraque 419
9. Chechénia
B5-0363/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Chechénia 420
10. Julgamento de prisioneiros no Irão
B5-0340, 0351, 0362, 0367, 0378 e 0383/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o julgamento de prisioneiros no Irão, acusados de espionagem a favor de Israel e dos Estados Unidos 421
11. Direitos do Homem: detenção de Akin Birdal
B5-0352, 0358, 0368, 0379 e 0385/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a detenção de Akin Birdal 422
12. Direitos do Homem: Tibete
B5-0343, 0353, 0361, 0369, 0373 e 0377/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Tibete 423
13. Direitos do Homem: abolição da pena de morte nos Estados Unidos
B5-0341, 0354, 0359, 0370 e 0376/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a abolição da pena de morte nos Estados Unidos 424
14. Direitos do Homem: situação no Zimbabué
B5-0381, 0382, 0386 e 0389/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Zimbabué 425
15. Fórum Mundial da Educação
B5-0355, 0357, 0371, 0380 e 0384/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Fórum Mundial da Educação 426
16. Situação na Formosa
B5-0347, 0356, 0372 e 0388/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Formosa 428
17. Programa Juventude *** III
A5-0100/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Comunitário de Acção Juventude (C5-0116/2000 - 1998/0197(COD)) 429
18. 2001: Ano Europeu das Línguas *** I
A5-0099/2000
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho intitulada 2001: Ano Europeu das Línguas (COM(1999) 485 - C5-0278/1999 - 1999/0208(COD)) 430
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho intitulada 2001: Ano Europeu das Línguas (COM(1999) 485 - C5-0278/1999 - 1999/0208(COD)) 437
19. Princípios de registo dos impostos e das contribuições sociais *** I
A5-0073/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que clarifica o Regulamento (CE) no 2223/96 do Conselho no que diz respeito aos princípios de registo dos impostos e das contribuições sociais (COM(1999) 488 - C5-0220/1999 - 1999/0200(COD)) 438
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que clarifica o Regulamento (CE) no 2223/96 do Conselho no que diz respeito aos princípios de registo dos impostos e das contribuições sociais (COM(1999) 488 - C5-0220/1999 - 1999/0200(COD)) 440
20. OCM no sector das bananas *
A5-0093/2000
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas (COM(1999) 582 - C5-0277/1999 - 1999/0235(CNS)) 440
21. Processo de estabilização e associação dos países do Sudeste da Europa *
A5-0069/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o processo de estabilização e de associação em favor dos países do Sudeste da Europa (COM(1999) 235 - C5-0124/1999 - 1999/2126(COS)) 449
22. Aplicação de um enquadramento para os serviços financeiros
A5-0059/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão Aplicação de um enquadramento para os mercados financeiros: Plano de acção (COM(1999) 232 - C5-0114/1999 - 1999/2117(COS)) 453
23. Regimes complementares de reforma
A5-0053/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão intitulada Para um mercado único dos regimes complementares de reforma - Resultados da consulta sobre o Livro Verde Os regimes complementares de reforma no mercado único (COM(1999) 134 - C5-0135/1999 - 1999/2131(COS)) 459
24. A Estratégia para o Mercado Interno Europeu
A5-0098/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: A Estratégia para o Mercado Interno Europeu (COM(1999) 464 - C5-0212/1999 - 1999/2167 (COS)) 465
Sexta-feira, 14 de Abril de 2000
(2001/C 40/05)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 470
1. Abertura da sessão 470
2. Aprovação da acta da sessão anterior 470
3. Composição do Parlamento 470
4. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Cohn-Bendit 470
5. Entrega de documentos 471
6. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios - Procedimento Hughes 473
7. OCM no sector do leite e dos produtos lácteos * (votação) 474
8. OCM no sector do leite e dos produtos lácteos * (votação) 474
9. Fome na Etiópia (votação) 475
10. Orientações sobre as restrições verticais (votação) 475
11. Informação e comunicação (debate) 476
12. Voos nocturnos e poluição acústica (debate e votação) 476
13. Silvicultura na sequência das intempéries de Dezembro de 1999 (debate e votação) 477
14. Nomeação de altos funcionários na Comissão (prazo de entrega) 479
15. Declarações inscritas no registo (artigo 51o do Regimento) 479
16. Transmissão dos Textos Aprovados no decurso da presente sessão 479
17. Calendário das próximas sessões 479
18. Interrupção da sessão 479
LISTA DE PRESENÇAS 480
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 481
RC - Voos nocturnos e poluição acústica B5-0206/2000 - Pedido de reenvio 481
RC - Voos nocturnos e poluição acústica B5-0206/2000 - No 6 481
RC - Voos nocturnos e poluição acústica B5-0206/2000 - No 9, 1a parte 482
RC - Voos nocturnos e poluição acústica B5-0206/2000 - No 9, 2a parte 482
RC - Voos nocturnos e poluição acústica B5-0206/2000 - Resolução 483
RC - Silvicultura B5-0390/2000 - Resolução 484
TEXTOS APROVADOS
1. Voos nocturnos e poluição acústica
B5-0305, 0319, 0334 e 0339/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre voos nocturnos e poluição sonora nas proximidades dos aeroportos 485
2. Silvicultura na sequência das intempéries de Dezembro de 1999
B5-0390, 0391, 0393, 0394 e 0397/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as consequências económicas das recentes intempéries para o sector silvícola na Europa 486
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
INDUComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
REGIComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT




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