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Document C:2000:365E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 365, 19 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 365 E
43.o ano
19 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comissão
2000/C 365 E/01Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos seguros de vida (reforma)
[COM(2000) 398 final — 2000/0162(COD)]
1
2000/C 365 E/02Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios
[COM(2000) 438 final — 2000/0178(COD)] (1)
43
2000/C 365 E/03Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
[COM(2000) 438 final — 2000/0179(COD)] (1)
58
2000/C 365 E/04Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano
[COM(2000) 438 final — 2000/0180(COD)] (1)
102
2000/C 365 E/05Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, à comercialização e à importação de produtos de origem animal destinados ao consumo humano
[COM(2000) 438 final — 2000/0181(CNS)] (1)
123
2000/C 365 E/06Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 91/67/CE
[COM(2000) 438 final — 2000/0182(COD)] (1)
132
2000/C 365 E/07Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que prolonga determinados programas de acção comunitária no domínio da saúde pública, adoptados pelas Decisões n.os 645/96/CE, 646/96/CE, 647/96/CE, 102/97/CE, 1400/97/CE e 1296/1999/CE e que altera as referidas decisões
[COM(2000) 448 final — 2000/0192(COD)] (1)
135
2000/C 365 E/08Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 82/714/CEE, de 4 de Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior
[COM(2000) 419 final — 97/0335(COD)] (1)
138
2000/C 365 E/09Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE com vista a estabelecer um programa de acção especial do BEI de apoio à consolidação e intensificação da união aduaneira entre a CE e a Turquia
[COM(2000) 479 final — 2000/0197(CNS)]
167
2000/C 365 E/10Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior
[COM(2000) 7 final — 2000/0212(COD)] (1)
169
2000/C 365 E/11Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior
[COM(2000) 5 final — 2000/0023(COD)] (1)
179
2000/C 365 E/12Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
[COM(2000) 347 final — 2000/0158(COD)] (1)
184
2000/C 365 E/13Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos
[COM(2000) 347 final — 2000/0159(COD)] (1)
195
2000/C 365 E/14Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas
[COM(2000) 393 final — 2000/0184(COD)] (1)
198
2000/C 365 E/15Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de assinante
[COM(2000) 394 final — 2000/0185(COD)] (1)
212
2000/C 365 E/16Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos
[COM(2000) 384 final — 2000/0186(COD)] (1)
215
2000/C 365 E/17Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas
[COM(2000) 385 final — 2000/0189(COD)] (1)
223
2000/C 365 E/18Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas
[COM(2000) 386 final — 2000/0188(COD)] (1)
230
2000/C 365 E/19Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas
[COM(2000) 392 final — 2000/0183(COD)] (1)
238
2000/C 365 E/20Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia
[COM(2000) 407 final — 2000/0187(COD)] (1)
256
2000/C 365 E/21Proposta de regulamento do Conselho que prorroga o programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos profissionais da justiça no domínio do direito civil (Grotius-civil)
[COM(2000) 516 final — 2000/0220(CNS)]
262
2000/C 365 E/22Proposta de regulamento do Conselho que altera pela sexta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos
[COM(2000) 501 final — 2000/0215(CNS)]
264
2000/C 365 E/23Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor
[COM(2000) 487 final — 2000/0211(COD)] (1)
268
2000/C 365 E/24Proposta de regulamento do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno
[COM(2000) 538 final — 2000/0226(CNS)] (1)
270
2000/C 365 E/25Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/232/CEE, no que respeita à gama de pesos nominais referente aos extractos de café e aos extractos de chicória
[COM(2000) 568 final — 2000/0235(COD)]
274
2000/C 365 E/26Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios
[COM(2000) 489 final — 2000/0236(COD)] (1)
276
2000/C 365 E/27Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios
[COM(2000) 489 final — 2000/0237(COD)] (1)
280
2000/C 365 E/28Proposta de regulamento do Conselho relativo à execução das regras de concorrência aplicáveis às empresas previstas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1017/68, (CEE) n.o 2988/74, (CEE) n.o 4056/86 e (CEE) n.o 3975/87 ("Regulamento de execução dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE")
[COM(2000) 582 final — 2000/0243(CNS)] (1)
284
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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