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Document C:2000:337E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 337, 28 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 337, 28 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 337, 28 de Novembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 337 E 43.o ano 28 de Novembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 337 E/01 | Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho
que altera o Regulamento (CE) n.o 1628/96 relativo ao
auxílio à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da
Jugoslávia e à Antiga República Jugoslava da Macedónia,
nomeadamente, criando a Agência Europeia de Reconstrução [COM(1999) 609 final — 1999/0132(CNS)] | 1 | |
| 2000/C 337 E/02 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição
da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão
Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de
um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de
substituição, um volante de substituição equipado com um módulo de
almofada de ar de tipo homologado e um sistema de almofada de ar de
substituição diferente do instalado num volante [COM(2000) 25 final — 2000/0029(AVC)] (1) | 4 | |
| 2000/C 337 E/03 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de assistência financeira excepcional ao Montenegro [COM(2000) 288 final — 2000/0114(CNS)] | 29 | |
| 2000/C 337 E/04 | Proposta de decisão do Conselho que adopta um
programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e
a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e
promover a diversidade linguística na sociedade da informação [COM(2000) 323 final — 2000/0128(CNS)] (1) | 31 | |
| 2000/C 337 E/05 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo
à criação do sistema "Eurodac" de comparação das impressões
digitais dos requerentes de asilo e de certos outros
estrangeiros [COM(1999) 260 final — 1999/0116(CNS)] | 37 | |
| 2000/C 337 E/06 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 218/92 do
Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos
impostos indirectos (IVA) [COM(2000) 349 final — 2000/0147(COD)] | 63 | |
| 2000/C 337 E/07 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o
valor acrescentado aplicável a determinados serviços prestados por
via electrónica [COM(2000) 349 final — 2000/0148(CNS)] | 65 | |
| 2000/C 337 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2027/97
relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de
acidente [COM(2000) 340 final — 2000/0145(COD)] (1) | 68 | |
| 2000/C 337 E/09 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República
Federativa da Jugoslávia e à Antiga República Jugoslava da
Macedónia e que altera o Regulamento (CEE) n.o
3906/89 [COM(2000) 281 final — 2000/0111(CNS)] | 71 | |
| 2000/C 337 E/10 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
Agência Europeia de Reconstrução [COM(2000) 281 final — 2000/0112(CNS)] | 74 | |
| 2000/C 337 E/11 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
determinadas medidas técnicas de conservação para certas unidades
populacionais de grandes migradores [COM(2000) 353 final — 2000/0149(CNS)] (1) | 78 | |
| 2000/C 337 E/12 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de
pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné
respeitante à pesca ao largo da costa guineense [COM(2000) 304 final — 2000/0154(CNS)] | 89 | |
| 2000/C 337 E/13 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição
a tomar pela Comunidade no Conselho de Associação instituído pelo
Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus
Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslováquia, por
outro, no que respeita à criação de um Comité Consultivo Misto por
parte do Conselho de Associação UE-República da Eslováquia [COM(2000) 354 final — 2000/0153(CNS)] | 101 | |
| 2000/C 337 E/14 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
um esquema de documentação das capturas de Dissostichus
spp. [COM(2000) 383 final — 2000/0171(CNS)] (1) | 103 | |
| 2000/C 337 E/15 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à segurança geral dos produtos [COM(2000) 139 final/2 — 2000/0073(COD)] (1) | 109 | |
| 2000/C 337 E/16 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que adopta um programa de acção comunitária no domínio da
saúde pública (2001-2006) [COM(2000) 285 final — 2000/0119(COD)] (1) | 122 | |
| 2000/C 337 E/17 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece um programa comunitário de acção de
incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta
contra a exclusão social [COM(2000) 368 final — 2000/0157(COD)] (1) | 130 | |
| 2000/C 337 E/18 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à hora de Verão [COM(2000) 302 final — 2000/0140(COD)] (1) | 136 | |
| 2000/C 337 E/19 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera pela vigésima vez a Directiva 76/769/CEE do
Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da
utilização de algumas substâncias e preparações perigosas
(parafinas cloradas de cadeia curta) [COM(2000) 260 final — 2000/0104(COD)] (1) | 138 | |
| 2000/C 337 E/20 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a determinados elementos ou características dos
veículos a motor de duas ou três rodas [COM(2000) 314 final — 2000/0136(COD)] (1) | 140 | |
| 2000/C 337 E/21 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que prorroga a validade do Regulamento (CE)
n.o 443/97 relativo às acções no domínio da ajuda às
populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América
Latina e Ásia [COM(2000) 410 final — 1999/0194(COD)] | 147 | |
| 2000/C 337 E/22 | Proposta de directiva do Conselho respeitante ao
Acordo Europeu sobre a organização do tempo de trabalho do pessoal
móvel da aviação civil celebrado por Associação das Companhias
Aéreas Europeias (AEA), European Transport Workers' Federation
(ETF), European Cockpit Association (ECA), European Regions Airline
Association (ERA) e International Air Carrier Association
(IACA) [COM(2000) 382 final — 2000/0164(CNS)] (1) | 149 | |
| 2000/C 337 E/23 | Proposta de regulamento do Conselho relativo "à
execução de projectos que promovem a cooperação e as relações
comerciais entre a UE e os países industrializados da América do
Norte, do Extremo Oriente e da Australásia" [COM(2000) 381 final — 2000/0165(CNS)] | 153 | |
| 2000/C 337 E/24 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao acesso às informações sobre ambiente [COM(2000) 402 final — 2000/0169(COD)] (1) | 156 | |
| 2000/C 337 E/25 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à
proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais
ou tireostáticos e de substâncias !Illegal G1-E2!-agonistas em
produção animal [COM(2000) 320 final — 2000/0132(COD)] (1) | 163 | |
| 2000/C 337 E/26 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Protocolo que alarga o Acordo de Cooperação entre a
Comunidade Europeia e o Brunei-Darussalam, a Indonésia, a Malásia,
as Filipinas, Singapura, a Tailândia e o Vietname, países membros
da Associação das Nações do Sudeste Asiático, ao Cambodja [COM(2000) 423 final — 2000/0172(CNS)] | 167 | |
| 2000/C 337 E/27 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o …/2000
(relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono) no que
respeita ao ano de referência para a atribuição de quotas de
hidroclorofluorocarbonos [COM(2000) 426 final — 2000/0170(COD)] (1) | 170 | |
| 2000/C 337 E/28 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o …/2000
[relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono] no que
respeita aos inaladores de dose calibrada e bombas para a
administração de medicamentos [COM(2000) 427 final — 2000/0175(COD)] (1) | 171 | |
| 2000/C 337 E/29 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de um acordo entre a Comunidade e Malta sobre a adopção
dos termos e condições para a participação de Malta em programas
comunitários nas áreas da formação, da educação e da
juventude [COM(2000) 416 final — 2000/0176(CNS)] | 172 | |
| 2000/C 337 E/30 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros
no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do
tabaco (versão reformulada) [COM(2000) 428 final — 1999/0244(COD)] (1) | 177 | |
| 2000/C 337 E/31 | Proposta de decisão do Conselho sobre o Programa
relativo à Estratégia-Quadro da Comunidade para a Igualdade entre
Homens e Mulheres (2001-2005) [COM(2000) 335 final — 2000/0143(CNS)] (1) | 196 | |
| 2000/C 337 E/32 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 723/97 relativo à
realização de programas de acções dos Estados-Membros no domínio
dos controlos das despesas do FEOGA, secção "Garantia" [COM(2000) 411 final — 1999/0091(CNS)] | 202 | |
| 2000/C 337 E/33 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à
concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens
e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e
promoção profissionais e às condições de trabalho [COM(2000) 334 final — 2000/0142(COD)] (1) | 204 | |
| 2000/C 337 E/34 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2200/96 que estabelece a
organização comum de mercado no sector das frutas e produtos
hortícolas, o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que
estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos
transformados à base de frutas e produtos hortícolas e o
Regulamento (CE) n.o 2202/96 que institui um regime de
ajuda aos produtores de determinados citrinos [COM(2000) 433 final — 2000/0191(CNS)] | 207 | |
| 2000/C 337 E/35 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa às condições aplicáveis às
tripulações dos navios que efectuam serviços regulares de
passageiros e ferry entre Estados-Membros [COM(2000) 437 final — 1998/0159(COD)] (1) | 214 | |
| 2000/C 337 E/36 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no que respeita à
prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais da
Comunidade [COM(2000) 319 final — 2000/0139(COD)] (1) | 220 | |
| 2000/C 337 E/37 | Proposta de decisão do Conselho sobre a aprovação
pelas Comunidades Europeias da Convenção para a Unificação de
Certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
(Convenção de Montreal) [COM(2000) 446 final — 2000/0193(CNS)] (1) | 225 | |
| 2000/C 337 E/38 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos
aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos
edulcorantes [COM(2000) 451 final — 1999/0158(COD)] (1) | 238 | |
| 2000/C 337 E/39 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do
emprego [COM(2000) 459 final — 2000/0195(COD)] (1) | 242 | |
| 2000/C 337 E/40 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a um conjunto de acções referentes à rede
transeuropeia de recolha, produção e difusão das estatísticas das
trocas de bens intra e extracomunitárias (Edicom) [COM(2000) 458 final — 2000/0201(COD)] (1) | 246 | |
| 2000/C 337 E/41 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente [COM(2000) 468 final — 2000/0194(COD)] (1) | 251 | |
| 2000/C 337 E/42 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
protecção do euro contra a falsificação [COM(2000) 492 final — 2000/0208(CNS)] | 264 | |
| 2000/C 337 E/43 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
assistência à Turquia no âmbito da estratégia de pré-adesão e,
nomeadamente, ao estabelecimento de uma Parceria para a
Adesão [COM(2000) 502 final — 2000/0205(CNS)] | 274 | |
| 2000/C 337 E/44 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1258/1999 relativo ao financiamento
da política agrícola comum, assim como diversos outros regulamentos
em matéria de política agrícola comum [COM(2000) 494 final — 2000/0204(CNS)] | 276 | |
| 2000/C 337 E/45 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
patente comunitária [COM(2000) 412 final — 2000/0177(CNS)] (1) | 278 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||