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Document C:2000:226:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 226, 08 de Agosto de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 226
43.o ano
8 de Agosto de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité das Regiões
Sessão de Abril de 2000
2000/C 226/01Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão sobre medidas comunitárias para combater a discriminação",- a "Proposta do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional",- a "Proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de raça ou origem étnica", e- a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário de combate à discriminação 2001-2006" 1
2000/C 226/02Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco" 5
2000/C 226/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Livro Branco sobre segurança alimentar"" 7
2000/C 226/04Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de bovino e revoga o Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho" 9
2000/C 226/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Uma estratégia concertada de modernização da protecção social"" 12
2000/C 226/06Parecer do Comité das Regiões sobre o "Documento de trabalho dos Serviços da Comissão sobre as culturas "não alimentares" no contexto da Agenda 2000" 14
2000/C 226/07Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão: "Rumo a um espaço europeu da investigação"" 18
2000/C 226/08Resolução do Comité das Regiões sobre "O princípio de parceria e a sua aplicação no contexto da reforma dos fundos estruturais (2000-2006)" 20
2000/C 226/09Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Coesão e Transportes"" 22
2000/C 226/10Parecer do Comité das Regiões sobre o "Sexto relatório periódico relativo à situação sócio-económica e ao desenvolvimento das regiões da União Europeia" 30
2000/C 226/11Parecer do Comité das Regiões sobre "Para uma estratégia europeia de gestão integrada das zonas costeiras (GIZC): Princípios gerais e opções políticas" 38
2000/C 226/12Resolução do Comité das Regiões sobre "A Execução da Estratégia Europeia de Emprego" 43
2000/C 226/13Resolução do Comité das Regiões sobre a "Declaração annual sobres as prioridades do Comité das Regiões" 46
2000/C 226/14Parecer do Comité das Regiões sobre a "Cessação de vigência do Tratado CECA" 50
2000/C 226/15Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Quinto relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações"", e- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Para um novo quadro das infra-estruturas das comunicações electrónicas e serviços conexos — Análise das Comunicações — 1999"" 56
2000/C 226/16Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho Europeu "Legislar melhor 1999"" 60
2000/C 226/17Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão sobre a revisão intermédia — Programas dos objectivos n.o 1 e n.o 6 (1994-99) — Desenvolver uma cultura da gestão através da avaliação: Rumo a melhores práticas" 64
2000/C 226/18Parecer do Comité das Regiões sobre os "9.o e 10.o Relatórios Anuais dos Fundos Estruturais (1997 e 1998) FEDER — FSE — FEOGA — IFOP" 68
2000/C 226/19Parecer do Comité das Regiões sobre "O papel das pessoas colectivas territoriais locais e regionais na reforma dos sistemas de saúde pública europeus" 79
PT
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