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Document C:2000:177E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 177, 27 de Junho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 177 E
43.o ano
27 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comissão
2000/C 177 E/01Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos órfãos
[COM(1999) 298 final — 98/0240(COD)]
1
2000/C 177 E/02Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 79/112/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final
[COM(1999) 339 final — 97/0027(COD)] (1)
11
2000/C 177 E/03Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais
[COM(1999) 352 final — 1999/0152(COD)]
14
2000/C 177 E/04Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização à distância dos serviços financeiros junto dos consumidores e que altera as Directivas 97/7/CE e 98/27/CE
[COM(1999) 385 final — 98/0245(COD)]
21
2000/C 177 E/05Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas
[COM(1999) 582 final — 1999/0235(CNS)]
28
2000/C 177 E/06Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que define um quadro comunitário para a cooperação no domínio da poluição marinha acidental
[COM(1999) 641 final — 98/0350(COD)] (1)
31
2000/C 177 E/07Proposta de directiva do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional
[COM(1999) 565 final — 1999/0225(CNS)] (1)
42
2000/C 177 E/08Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para os veículos automóveis e seus reboques
[COM(1999) 728 final — 2000/0002(AVC)] (1)
47
2000/C 177 E/09Proposta de regulamento do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
[COM(2000) 27 final — 2000/0030(CNS)]
66
2000/C 177 E/10Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
[COM(2000) 30 final — 2000/0032(COD)]
70
2000/C 177 E/11Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a lista das substâncias prioritárias no domínio da água
[COM(2000) 47 final — 2000/0035(COD)] (1)
74
2000/C 177 E/12Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha
[COM(2000) 59 final — 2000/0036(CNS)]
77
2000/C 177 E/13Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da nova Convenção para a Protecção do Reno
[COM(2000) 61 final — 2000/0037(CNS)]
83
Convenção para a Protecção do Reno 84
2000/C 177 E/14Proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio a conceder a certas entidades criadas pela comunidade internacional na sequência de conflitos, com vista a assegurar quer a administração civil transitória de certas regiões, quer a aplicação de acordos de paz
[COM(2000) 95 final — 2000/0042(CNS)]
91
2000/C 177 E/15Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas do Conselho 69/169/CEE e 92/12/CEE no que respeita a restrições quantitativas temporárias relativamente às importações de cerveja na Finlândia de países não Estados-Membros
[COM(2000) 76 final — 2000/0038(CNS)]
93
2000/C 177 E/16Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 918/83 do Conselho no que respeita a uma derrogação temporária relativamente a direitos de importação na Finlândia para a cerveja
[COM(2000) 76 final — 2000/0039(CNS)]
95
2000/C 177 E/17Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/50/CE do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas
[COM(2000) 106 final — 2000/0044(COD)] (1)
96
2000/C 177 E/18Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho relativo à introdução do euro
[COM(2000) 346 final — 2000/0137(CNS)]
98
2000/C 177 E/19Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1103/97 do Conselho relativo a certas disposições respeitantes à introdução do euro
[COM(2000) 346 final — 2000/0134(CNS)]
99
2000/C 177 E/20Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 do Conselho relativo às taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro
[COM(2000) 346 final — 2000/0138(CNB)]
100
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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