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Document C:2000:121:TOC
Official Journal of the European Communities, C 121, 29 April 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 121, 29 de Abril de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 121, 29 de Abril de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 121 43.o ano 29 de Abril de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/C 121/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2000/C 121/02 | Comunicação interpretativa da Comissão sobre as concessões em direito comunitário | 2 | ||
| 2000/C 121/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.1961 — NHS/MWCR)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 13 | ||
| 2000/C 121/04 | Comunicação nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do Regulamento n.o 17 do Conselho relativa ao processo n.o COMP/C.2 — 37.576 — regras de radiodifusão da UEFATexto relevante para efeitos do EEE (1) | 14 | ||
| 2000/C 121/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 16 | ||
| 2000/C 121/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 18 | ||
| 2000/C 121/07 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 19 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/C 121/08 | Convite à apresentação de candidaturas — Adopção de um programa de acção comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da acção no domínio da saúde pública (1999-2001) | 21 | ||
| 2000/C 121/09 | Convite à apresentação de candidaturas para acções gerais de observação e análise (Acção 6.1.2 do programa Sócrates) | 23 | ||
| 2000/C 121/10 | Prémio Inovação 2000 — VP/2000/019 — Prémio à inovação em projectos relativos às questões ligadas à discriminação com base na raça e na origem étnica | 27 | ||
| Rectificações | ||||
| 2000/C 121/11 | Rectificação às orientações comunitárias dos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade (Comunicação aos Estados-Membros com proposta de medidas adequadas) (JO C 288 de 9 de Outubro de 1999) | 29 | ||
| 2000/C 121/12 | Aviso da Comissão para o concurso de submissão de propostas para o programa de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da sociedade de informação convivial (1998 a 2002) (Programa TSI) (JO C 38 de 10 de Fevereiro de 2000) | 30 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||