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Document C:2000:071:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 71, 11 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 71
43.o ano
11 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2000/C 71/01Taxas de câmbio do euro 1
2000/C 71/02Resumo das notificações recebidas em 1999 pela Comissão nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho 2
2000/C 71/03Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivasTexto relevante para efeitos do EEE (1) 3
2000/C 71/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 6
2000/C 71/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 7
2000/C 71/06Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 48/99 (ex NN 129/98) — Espanha (Província de Álava — Auxílios fiscais sob a forma de um crédito fiscal de 45 %)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 8
2000/C 71/07Comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob forma de garantias 14
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2000/C 71/08Lista das subvenções concedidas em 1999 na sequência do convite para apresentação de propostas com vista à obtenção de subvenções no domínio dos transportes (JO C 41 de 16 de Fevereiro de 1999) 19
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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