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Document C:2000:057:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 57, 29 de Fevereiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 57
43.o ano
29 de Fevereiro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité das Regiões
Sessão de Novembro de 1999
2000/C 57/01Projecto de resolução do Comité das Regiões sobre O processo de alargamento da UE 1
2000/C 57/02Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões A convergência dos sectores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e das tecnologias da informação e as suas implicações na regulamentação: Resultados da consulta pública sobre o Livro Verde 5
2000/C 57/03Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Verde da Comissão Europeia sobre a Informação do sector público — Um recurso fundamental para a Europa. Livro Verde sobre a informação do sector público na sociedade da informação 11
2000/C 57/04Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directrizes para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2000 17
2000/C 57/05Parecer do Comité das Regiões sobre Como encorajar a competitividade das empresas europeias face à mundialização 23
2000/C 57/06
a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários,
a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 95/18/CE relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário,
a Proposta de directiva do Conselho relativa à repartição de capacidade de infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança, e
a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários
40
2000/C 57/07Parecer do Comité das Regiões sobre A cooperação local e regional para proteger as crianças dos maus tratos e abandono na União Europeia 46
2000/C 57/08Parecer do Comité das Regiões sobre Os Fundos Estruturais e a sua coordenação com o Fundo de Coesão — Projecto de Orientação para programas no período de 2000 a 2006 56
2000/C 57/09Parecer do Comité das Regiões sobre O impacto da política regional nos pacotes de incentivos ao investimento: uma abordagem diferente da utilização dos recursos dos Fundos Estruturais 61
2000/C 57/10Parecer do Comité das Regiões sobre Os Fluxos Migratórios na Europa 67
2000/C 57/11Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária em prol da integração dos refugiados 71
2000/C 57/12Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão: Plano de acção para a política dos consumidores 1999-2001 74
2000/C 57/13Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu A preparação para a implementação do Protocolo de Quioto 81
2000/C 57/14Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa a um plano de acção da UE em matéria de luta contra a droga (2000-2004) 87
2000/C 57/15Parecer do Comité das Regiões sobre Criminalidade e Segurança nas Zonas Urbanas 90
2000/C 57/16Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre uma Estratégia Florestal para a União Europeia 96
2000/C 57/17Resolução do Comité das Regiões sobre A próxima Conferência Intergovernamental (CIG) 103
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