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Document C:2000:056E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 56, 29 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 56, 29 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 56, 29 de Fevereiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 56 E 43.o ano 29 de Fevereiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 56 E/01 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
estabelece determinadas medidas de controlo dos navios que arvoram
pavilhão de Partes Não-Contratantes na Organização das Pescarias do
Noroeste do Atlântico (NAFO) [COM(1999) 570 final — 1999/0231(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 1 | |
| 2000/C 56 E/02 | Proposta de decisão do Conselho que adopta um
programa complementar de investigação a executar pelo Centro Comum
de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica [COM(1999) 578 final — 1999/0232(CNS)] | 4 | |
| 2000/C 56 E/03 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2894/94 do Conselho relativo a
certas regras de aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico
Europeu [COM(1999) 561 final — 1999/0223(AVC)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 6 | |
| 2000/C 56 E/04 | Proposta de regulamento do Conselho que altera
pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 1626/94 que prevê
determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca
no mediterrâneo e pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o
850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de
determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de
organismos marinhos [COM(1999) 552 final — 1999/0222(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 7 | |
| 2000/C 56 E/05 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo
à conclusão do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a
contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade
Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e
Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe para o
período compreendido entre 1 de Junho de 1999 e 31 de Maio de
2002 [COM(1999) 550 final — 1999/0228(CNS)] | 9 | |
| Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe para o período compreendido entre 1 de Junho de 1999 e 31 de Maio de 2002 | 10 | ||
| 2000/C 56 E/06 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 1251/1999 que institui um
sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses,
a fim de nele incluir o linho e o cânhamo destinados à produção de
fibras [COM(1999) 576 final — 1999/0236(CNS)] | 17 | |
| 2000/C 56 E/07 | Proposta regulamento (CE) do Conselho que
estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do
cânhamo destinados à produção de fibras [COM(1999) 576 final — 1999/0237(CNS)] | 19 | |
| 2000/C 56 E/08 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que aprova um programa plurianual de promoção de fontes de
energia renováveis na comunidade (Altener) (1998-2002) — que altera
a proposta da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo
250.o do Tratado CE [COM(1999) 560 final — 97/0370(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 24 | |
| 2000/C 56 E/09 | Proposta decisão do Conselho relativa à
participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelos
Estados-Membros para a recolha de dados e no financiamento de
estudos e projectos-piloto de apoio à política comum da pesca [COM(1999) 551 final — 1999/0224(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 29 | |
| 2000/C 56 E/10 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de
emissão de determinados poluentes atmosféricos [COM(1999) 125 final — 1999/0067(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 34 | |
| 2000/C 56 E/11 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao ozono no ar ambiente [COM(1999) 125 final — 1999/0068(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 40 | |
| 2000/C 56 E/12 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo
à execução de acções no âmbito da estratégia de pré-adesão de
Chipre e de Malta [COM(1999) 535 final — 1999/0199(CNS)] | 56 | |
| 2000/C 56 E/13 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo
às contribuições da Comunidade para o Fundo Internacional para a
Irlanda [COM(1999) 549 final — 1999/0221(CNS)] | 60 | |
| 2000/C 56 E/14 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho — 2001 Ano Europeu das Línguas [COM(1999) 485 final — 1999/0208(COD)] | 62 | |
| 2000/C 56 E/15 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de assistência financeira excepcional ao Kosovo [COM(1999) 598 final — 1999/0240(CNS)] | 66 | |
| 2000/C 56 E/16 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a um quadro comunitário de cooperação para o
desenvolvimento urbano sustentável [COM(1999) 557 final — 1999/0233(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 68 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||